Modelo de Confissão de Dívida – atualizado

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

CREDOR: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), (CEP).

DEVEDOR: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF.

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, confessam e assumem como líquida e certa a dívida a seguir descrita:

CLÁUSULA 1ª: Pelo presente instrumento particular, o DEVEDOR confessa dever ao CREDOR a quantia líquida, certa e exigível no valor de R$ xxxxx (xxxxxx), ficando ressalvadas quaisquer outras obrigações aqui não incluídas.

Em atualização …

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CLÁUSULA 4ª: Para dirimir qualquer dúvida oriunda deste instrumento fica eleito o Foro de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Firma-se este instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

(São Paulo, Data)

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CREDOR

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  DEVEDOR

(Nome, R.G, Testemunha)                         (Nome, R.G, Testemunha)


Observações: Insira, retire ou modifique as cláusulas, de acordo com o caso. Poderá haver inclusão de garantias como cheques, notas promissórias, avalista etc.

Adriano Martins Pinheiro é advogado, pós-graduado em direito empresarial, articulista e palestrante.