Artigos

Setembro 23, 2023

O que é jornalismo jurídico?

O jornalismo jurídico é uma forma de jornalismo especializado que se concentra na cobertura de assuntos e eventos relacionados ao campo do direito, sistema jurídico, questões legais e judiciais, bem como suas ramificações sociais, políticas e econômicas. Características do Jornalismo Jurídico Cobertura de Temas Jurídicos: O jornalismo jurídico se concentra […]
Setembro 19, 2023

Tempo que uma transferência bancária demora em Portugal

O tempo que uma transferência bancária demora em Portugal pode variar dependendo de vários fatores, incluindo os bancos envolvidos, o tipo de transferência (nacional ou internacional), o método utilizado (SEPA, SWIFT, etc.), e se a transferência é feita em dias úteis ou fins de semana/feriados. Transferência nacional em Portugal (antes […]
Setembro 19, 2023

Registro de animais em Portugal | SIAC

O que é o SIAC? O SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) é, de fato, um sistema em Portugal relacionado à gestão e informação de animais de companhia. Este sistema tem como objetivo a identificação eletrónica dos animais de companhia, incluindo cães e gatos, através de um microchip […]
Setembro 12, 2023

Alteração de nome em Portugal

A lei portuguesa admite a alteração do nome que consta do assento de nascimento em diversas situações (artigo 104.º do Código do Registo Civil). Como regra, a alteração do nome carece de autorização do conservador dos Registos Centrais. Contudo, prevêem-se inúmeras exceções, admitindo-se que a alteração seja feita por mero […]
Setembro 4, 2023

Contrato de representação entre um jogador de futebol e um intermediário em Portugal

Um contrato de representação entre um jogador de futebol e um intermediário, também conhecido como agente ou empresário, é um acordo legal que estabelece a relação e as obrigações entre o jogador e a pessoa ou empresa que atua em seu nome para facilitar transferências, negociações contratuais e outros assuntos […]
Setembro 3, 2023

Quem é o intermediário de futebol em Portugal?

Quem é o intermediário de futebol em Portugal? (agente / empresário) Um intermediário de futebol em Portugal é uma pessoa ou empresa que atua como agente ou intermediário entre jogadores de futebol, clubes e outras partes interessadas no mundo do futebol. Eles desempenham um papel importante na facilitação de transferências […]
Setembro 2, 2023

Visto E5, para atividades desportivas amadoras em Portugal

O visto E5 em Portugal se destina a estrangeiros que desejam exercer atividades desportivas amadoras no país. A obtenção deste visto envolve a submissão de documentos e o cumprimento de certos requisitos. Aqui estão os principais requisitos para o visto E5 – Visto de Estada Temporária para o exercício de […]
Agosto 8, 2023

Antes de comprar um imóvel em Portugal | Due diligence imobiliária

Compra de imóvel em Portugal | Documentos | Due diligence Adiante mencionaremos os documentos que devem ser analisados (obrigatoriamente) antes da compra e venda de um imóvel. Em razão da complexidade da análise, é usual e recomendável que a análise seja feita por um advogado experiente em direito imobiliário. Mas, […]
Agosto 8, 2023

O que é CPE e CUI? Como encontrar? Eletricidade e Gás de Portugal

Artigo sobre números e códigos relacionados à eletricidade e gás natural de Portugal O que é o CPE e o CUI? A sigla CPE significa “código de ponto de entrega”. Este é o número que identifica a sua instalação elétrica. A sigla CUI significa “código universal da instalação”. Este é […]
Agosto 7, 2023

Adriano Martins Pinheiro | Escritório de Advogados em Portugal

Quem somos? Somos um time de advogados inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses (OA) e experientes em atender as necessidades dos estrangeiros em Portugal. Nossa principal área de atuação é atender as diferentes necessidades dos estrangeiros em Portugal, como: autorização de residência, pedido de vistos, pedido de nacionalidade portuguesa e […]