direitos trabalhistas

Julho 12, 2017

Os principais direitos trabalhistas em uma abordagem completa

1. Introdução Este artigo apontará quais são as verbas rescisórias a serem recebidas após a rescisão. Enumeramos as possibilidades de rescisão: a) por iniciativa do empregador; b) com e sem justa causa; c) por iniciativa do empregado (pedido de demissão). O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT […]
Julho 5, 2017
fofoca trabalho dano moral

Fofocas sobre vida pessoal de funcionário por superiores configuram danos morais

Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido seu pedido de indenização por danos morais, em sede de recurso ordinário (interposto contra decisão de 1ª instância). Uma testemunha do funcionário confirmou que presenciava esses […]
Julho 4, 2017

Analista terá jornada de trabalho reduzida para acompanhar tratamento de filho doente

Uma analista de empresa pública obteve na Justiça do Trabalho o direito de ter sua jornada laboral reduzida em 50%, sem redução de vencimentos, para poder acompanhar o tratamento de seu filho, portador de Transtorno do Espectro Autista e diagnosticado com Amaurose Congênita de Leber (ACL), doença congênita rara que […]
Julho 3, 2017

Fui demitido por justa causa. Quais são os meus direitos?

Demissão por justa causa: os direitos trabalhistas do empregado demitido por justa causa. Com grande frequência recebemos a pergunta: Fui demitido por justa causa. Quais são os meus direitos? Em razão disso, o presente artigo pretende esclarecer, de forma simples, os direitos trabalhistas do empregado demitido por justa causa. Desde […]
Junho 30, 2017

Fui demitido por justa causa. Quais são meus direitos?

Recebemos com frequência a pergunta: Fui demitido por justa causa. Quais são meus direitos? O presente artigo pretende esclarecer a referida questão, de forma simples. O trabalhador pode discordar da demissão por justa causa. Para tanto, basta acionar a Justiça do Trabalho, pedindo a anulação da justa causa e, assim, […]
Junho 29, 2017

Assédio moral e dano moral na doutrina e na jurisprudência

I – Introdução Muito tem um conceito equivocado acerca do que significa, de fato, o assédio moral. Há, inclusive, uma confusão entre o conceito de “assédio moral” e do “dano moral”. É exatamente, o que este texto pretende esclarecer, de maneira simples e objetiva, como sempre. Uma das melhores maneiras […]