Advogados de imigração em Portugal

Dia: 17 de Agosto, 2017

  • Ex-jogador Edílson Capetinha é preso em Salvador por não pagar pensão

    É a terceira vez que o atleta é preso pelo mesmo motivo. O ex-jogador de futebol Edilson Silva Ferreira, conhecido como Capetinha, foi preso na tarde desta terça-feira (16), em Salvador, em cumprimento de um mandado de prisão temporária, segundo informação da Polícia Civil.

    O mandado foi expedido pela 2ª Vara da Família de Brasília (DF) por conta do não pagamento da pensão alimentícia para um filho do ex-atleta. Edílson já foi preso pelo mesmo motivo em outras duas ocasiões.

    Segundo a polícia, o ex-jogador, que já defendeu a dupla Ba-Vi e foi campeão mundial com a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2002, está detido na sede Polinter, no Complexo dos Barris, onde ficará até conseguir uma vaga em um presídio de Salvador ou até quitar o valor do débito e ser solto. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Edílson.

    Prisões

    Capetinha foi preso em 2016 em Brasília por conta de uma dívida de pensão alimentícia que chegava a R$ 430 mil. Em 2014, o ex-jogador também foi preso em cumprimento de dois mandados expedidos pela Justiça do Distrito Federal. Na época, a prisão foi feita enquanto Edilson passava pela Avenida Garibaldi, em Salvador, e levado também para a sede da Polinter.

    O ex-jogador também foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes em pagamentos de prêmios das loterias da Caixa Econômica Federal. Ele chegou a ser conduzido coercitivamente, mas não ficou preso. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na casa dele.

    Segundo a PF, Capetinha era suspeito de utilizar sua conta bancária para movimentar valores referentes a um esquema que, segundo estimativa dos investigadores, teria desviado aproximadamente R$ 60 milhões em pouco mais de um ano.

    Fonte: Correio 24 horas

  • Grêmio faz acordo com Kleber e Avaí e resolve pendências na Justiça

    Grêmio faz acordo com Kleber e Avaí e resolve pendências na Justiça

    Tricolor acerta pagamento de R$ 1,2 milhão de multa ao atacante do Coritiba, junto com parcelamento de dívida, e pagará R$ 2,4 milhões aos catarinenses por Dionathã.

    Grêmio resolveu a pendência com o atacante Kleber Gladiador na Justiça, após atraso em uma das parcelas da dívida gremista com o jogador do Coritiba. Em acordo judicial, ficou acertado o pagamento de R$ 1,2 milhão, metade da multa prevista em contrato.

    O Tricolor também chegou a um acerto com o Avaí por Dionathã, que estreou pelo clube no Brasileirão contra o Botafogo.

    A situação com Kleber ocorreu após um atraso no pagamento da dívida do clube com o jogador. Os advogados do atacante foram à Justiça cobrar o pagamento de R$ 8,8 milhões à vista, conforme previsto no acordo anterior. Na Justiça, as partes discutiram e chegaram ao consenso para manter o parcelamento e o pagamento de R$ 1,2 milhão pelo atraso nas prestações.

    Assim, a situação está encaminhada sem novo litígio. O Grêmio manteve neste período os pagamentos mensais previstos ao atacante de pouco mais de R$ 120 mil. Em 2015, ficou acertado o parcelamento em 60 vezes. A situação, assim, está encerrada.

    Acordo com o Avaí

    O mesmo vale para a discussão na Justiça entre o Grêmio e o Avaí pelo atacante Dionathã. O jogador veio para o Tricolor com 15 anos, por empréstimo do clube catarinense, mas acabou ficando em definitivo.

    O Avaí cobrava na Justiça uma dívida de R$ 23 milhões. As duas equipes chegaram a um acordo: Grêmio fala em R$ 2,8, e Avaí em R$ 2,4 milhões, a serem pagos parcelados.

    Segundo a instituição catarinense, R$ 1.440 fica no clube o resto com o empresário). O Leão da Ilha ainda mantém 15% dos direitos econômicos do jogador – 75% agora são do Tricolor gaúcho e 10% do agente.

    Dionathã fez sua estreia com a camisa do Grêmio na rodada passada do Brasileirão, quando entrou no segundo tempo na derrota por 1 a 0 para o Botafogo, no Engenhão. Ele se destacou na Copa São Paulo deste ano e foi pinçado por Renato para o elenco profissional há algumas semanas. Ficou no banco quatro rodadas, contra Atlético-MG, Atlético-GO, Flamengo e Palmeiras.

    Fonte: G1

  • Ator Dado Dolabella preso por não pagar pensão alimentícia

    Ator Dado Dolabella preso por não pagar pensão alimentícia

    Artista deve R$ 196 mil de pensão alimentícia a filho, segundo a polícia.

    Ao G1, Dado disse que valor pedido é de acordo com um contrato trabalho que não existe mais.

    O ator Dado Dolabella foi preso no início da tarde desta quinta-feira (17) por policiais da 11ª DP (Rocinha) por não pagar pensão alimentícia. De acordo com a polícia, no mandado de prisão consta que o ator tem uma dívida de mais de R$ 190 mil.

    Pela manhã, os agentes chegaram a procurar o ator em seu apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Os policiais ficaram na porta do apartamento do ator de 9h às 13h, mas, segundo os agentes, ninguém atendeu. Após achar que os policiais tinham ido embora, Dado saiu do apartamento, sendo preso logo em seguida.

    Segundo a polícia, Dado deve R$ 196.397,54 de pensão alimentícia ao filho fruto de seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves. O valor foi acumulado em quase dois anos.

    Dado chegou na delegacia por volta das 14h e, segundo policiais, não apresentou resistência ao ser preso. Depois, já dentro da unidade policial, o ator falou com o G1.

    Perguntado se pagaria ainda nesta quinta a quantia devida, ele afirmou que paga pensões e que “ajuda o máximo que pode sempre”. “Meus filhos são sempre prioridade na minha vida”, disse.

    Por Patricia Teixeira, G1 Rio

  • MODELO DE CONTRATO PARA COACHING

    O modelo pode ser facilmente alterado para qualquer necessidade. Não deixe de ler as observações. Altere o que for necessário.

    MODELO ATUALIZADO CLIQUE AQUI

     

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COACHING

    DAS PARTES

    CONTRATANTE (Coachee): (nome do contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG nº. (xxx), CPF/MF nº (xxx), residente e domiciliado (a) à Rua (xxxxxxxxxxxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

    CONTRATADA (O) (Coach): (nome do (a) contratado (a)), residente e domiciliado à Rua (xxxxxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (…) Estado (xxx), inscrito (a) no CNPJ (ou CPF) sob o nº (xxxxx).

    As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de coaching (adicionar outros eventuais termos), que será regido pelas cláusulas a seguir, bem como pelas condições nelas descritas.

    DO OBJETO DO CONTRATO

    Cláusula 1ª: O presente instrumento tem como objeto a prestação dos serviços atinentes ao coaching, a ser ministrado pelo CONTRATADO (A) ao (à) CONTRATANTE.

    (em atualização) …

    São Paulo, 17 de agosto de 2017

    (Nome e assinatura do Contratante)

    (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

    * Adriano Martins Pinheiro é advogado em SP, pós-graduado em direito empresarial, com curso de extensão em contratos pela FGV, articulista e palestrante