Dia: 16 de Agosto, 2019

Certidões em Portugal | Buscas | Pesquisas | Assentamento | Cartório | Português | Certidão | Portuguesa | Batismo

Introdução

Este artigo o ajudará a compreender os principais pontos sobre a localização de documentos em Portugal, como certidões de nascimento, certidões de batismo, assento de nascimento etc.

Exemplo prático

• O cliente pede para que o escritório providencie determinado documento – por exemplo, uma certidão de nascimento em Portugal;
• O escritório pede os dados necessários (nome, filiação, ano de nascimento, local de nascimento etc.);
• Com os dados em mãos, o escritório inicia a pesquisa, para a tentativa de localização;
• A instituição pública responsável pelos arquivos cobra uma taxa para conceder o acesso aos arquivos, para a tentativa de localização do documento;
• A pesquisa pode retornar positiva ou negativa. Não há como garantir que o documento será encontrado. Além disso, a falta dos dados completos pode impossibilitar uma pesquisa mais eficiente;
• Se houver sucesso na pesquisa, o documento será dado por localizado, bastando providenciar o segundo passo – que é a expedição do documento;
• A instituição pública responsável pelos arquivos cobra uma taxa para a expedição do documento, além de taxa para emitir certidões a respeito daquele documento;
• Se tudo ocorrer bem, o escritório obtém o documento (ex. registro de nascimento), com a respectiva certidão (selo de autenticidade), conforme é exigido nos processos de cidadania.

Observação: Há diferentes “tipos” de registros de nascimento em Portugal. No caso de um registro de nascimento antigo, o documento é um registro de batismo, escrito à mão por um pároco, pois os registros eram feitos nas paróquias.

Portanto, é necessário haver certidões de autencidade da cópia desse registro.

Envie cópias dos documentos abaixo (foto simples ou pdf)

1) certidão de nascimento do interessado em obter a nacionalidade portuguesa;
2) certidão de nascimento da mãe do interessado;
3) certidão de nascimento do pai do interessado;
4) certidão de casamento dos pais do interessado;
5) todos e quaisquer documentos dos cidadãos avós portugueses do interessado (certidão de óbito, casamento, passaporte, RNE, RG etc.);

Árvore genealógica

Precisaremos elaborar uma árvore genealógica (simples) para compreender o teu direito a nacionalidade portuguesa. Portanto, envie por escrito:

1. nome do interessado;
2. nome do pai ou mãe do interessado (aquele que for o filho do cidadão português);
3. nome do avô ou avó do interessado (cidadão português que gera o direito à nacionalidade).
4. ano de nascimento + local de nascimento do avô ou avó cidadão português.

Poderemos conseguir esses dados nas certidões que mencionamos anteriormente. Envie todos os dados completos. Quanto mais dados, melhor. A omissão ou erro pode inviabilizar a pesquisa.

Despesas

O interessado deverá pagar taxas E os honorários do profissional – que são coisas distintas.

Conte conosco (clique aqui para um orçamento)

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