Pedido de nacionalidade portuguesa para filho de cidadão português(a). Como funciona?
Se o interessado tem pai português ou mãe portuguesa, o processo torna-se mais rápido (em regra).
Em resumo, o advogado informará a lista de documentos necessários para o processo. O interessado deverá enviar, além dos documentos necessários, uma procuração, para que o advogado possa representá-lo no processo de pedido de nacionalidade portuguesa.
Principais documentos para o processo de nacionalidade portuguesa
Como dito, o advogado informará a lista de documentos ao interessado. Mas, podemos antecipar dois documentos essenciais:
- o assento de nascimento do interessado em obter a nacionalidade portuguesa
- o assento de nascimento do cidadão português.
Há alguns detalhes sobre a forma da documentação acima. O interessado poderá obter mais informações abaixo ou em contato direto com o advogado contratado.
Consulta online sobre o processo de nacionalidade portuguesa
O cliente costuma ter muitas dúvidas em relação ao processo de cidadania portugesa, como:
- tenho direito à cidadania portuguesa?
- quais documentos devo enviar para o escritório em Portugal?
- qual a forma correta de expedição dos documentos?
- como providenciar o assento de nascimento (certidão de nascimento)
- quanto demora o processo de cidadania portuguesa?
- quanto custa o processo de cidadania portuguesa?
- como funciona o procedimento no escritório?
Nossas consultas online são feitas por um time de advogados experientes em processo de nacionalidade portuguesa. Temos escritório prório desde 2011 e abrimos um escritório no Porto em 2018. Temos inúmeros processos concluídos e outros muitos em andamento. Portanto, estamos a falar de profissionais qualificados e experientes.
Nós estamos em Portugal, mas fazemos atendimento virtual para clientes em todo o mundo, diariamente.
Checklist de documentos para nacionalidade portuguesa
Reunir os documentos corretos e expedi-los na forma correta é o mais importante. Portanto, é necessário:
- saber quais são os documentos;
- saber a forma correta de expedir os documentos.
A documentação merece especial atenção, pois se houver algo errado poderá haver interrupções e atrasos no processo e até mesmo um amargo indeferimento.
Mais uma vez, este assunto pode ser explicado detalhadamente por meio de uma consulta online.
Quanto custa a consulta online?
O valor da consulta online (vídeochamada) será analisado de acordo com o caso. Mas, o mais importante é que o valor pago pela consulta poderá ser abatido/descontado dos honorários a serem pagos pelo processo de cidadania. Dessa forma, o pagamento da consulta online poderá considerado como um sinal ou entrada.
O primeiro documento a ser analisado no processo de nacionalidade portuguesa
O primeiro documento que pedimos para ver nesse tipo de processo é o assento de nascimento do pai português ou mãe portuguesa. Obviamente, este documento é expedido pelos registros de Portugal. O assento de nascimento é conhecido como “certidão de nascimento” no Brasil.
Se o cliente não o tem o assento de nascimento, nosso escritório realiza pesquisas e buscas para encontrá-lo. Se o cliente o tem, basta enviar para o escritório, por whatsapp ou email.
Taxa paga ao governo português
Como em qualquer lugar do mundo, quando alguém usa um serviço público, deve pagar a respectiva taxa. Portanto, o serviço público relacionado ao pedido de nacionalidade portuguesa possui uma taxa. No caso de nacionalidade para filhos de portugueses, o valor da taxa é de 175€.
Quanto tempo demora o processo de cidadania portuguesa?
Infelizmente, Portugal não investe recursos em estrutura para os pedidos de nacionalidade. Há poucos funcionários e os sistemas deixam muito a desejar. A demora no processo é alvo de muitas reclamações contra o serviço público português. Portanto, na prática, não há prazo.
Contudo, o processo para filhos de português(a) é mais rápido (quando feito diretamente em Portugal).
Com a nossa expertise, fazemos o mais ágil possível.
Assento de nascimento português
Com o deferimento, o interessado passa a ter o assento de nascimento português (equivale à certidão de nascimento). Com o referido assento de nascimento, o interessado poderá pedir o passaporte português e o cartão de cidadão – que é documento de identificação português (antigo BI).
Passaporte português e cartão de cidadão português
O pedido do passaporte português e/ou cartão de cidadão português deve ser feito pessoalmente – pelo próprio interessado. Isso porque, o interessado deverá realizar a biometria. Em outras palavras, o interessado deverá comparecer no balcão de atendimento para recolher uma fotografia, assinatura e impressões digitais em um equipamento eletrônico. Como se vê, não é possível pedir tais documentos por meio de terceiros (procurador / advogado).
A biometria poderá ser realizada em Portugal ou no consulado do país do interessado. Para ambos os casos, é necessário fazer um agendamento.
O cliente pode contratar o escritório (um serviço à parte) para providenciar o agendamento em Portugal, além dos respectivos esclarecimentos e orientações.
Adriano Martins Pinheiro é advogado inscrito e domiciliado em Portugal e atende clientes em diferentes países, por meio de consulta online.
https://advocaciapinheiro.com/
tags: nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, processo, conservatória, documentos, registro, certidão, nascimento, neto, avô, filho, casamento .