Prestadores de serviços de realocação em Portugal
Nosso escritório não oferece serviços de relocação. Este texto tem apenas o objetivo de esclarecer o significado desse termo.
O significado de relocation
Os prestadores de serviços de relocation em Portugal oferecem uma série de serviços a indivíduos ou empresas que se mudam para o país ou dentro dele. Seu objetivo é facilitar uma transição tranquila e ajudar os clientes a se estabelecerem em seu novo ambiente. Aqui estão alguns serviços comuns prestados por prestadores de serviços de relocation em Portugal.
Um aviso:
Em Portugal, a assessoria e/ou consulta jurídica sobre vistos ou autorizações de residência só deve ser prestada por advogados registrados na Ordem dos Advogados de Portugal (OA).
A assessoria e/ou consulta jurídica realizada por pessoas que não sejam advogados registrados na Ordem dos Advogados de Portugal (OA) constitui crime de “procuradoria ilícita” (Lei dos Atos Próprios dos Advogados | Lei nº 49/2004, de 24 de agosto).
1) Serviços de Orientação:
– Orientação de área: Familiarização dos clientes com diferentes bairros, escolas, instalações de saúde e outras comodidades locais.
– Treinamento cultural: Oferecer informações sobre a cultura, os costumes e a etiqueta portuguesa para facilitar o processo de adaptação.
2) Apoio à moradia:
– Busca de moradia: Ajudar a encontrar acomodações adequadas com base nas preferências e no orçamento do cliente.
– Em Portugal, o consultor imobiliário (ou agência imobiliária) faz a negociação/intermediação. Entretanto, a elaboração ou análise do contrato deve ser feita por um advogado.
3) Assistência escolar:
Busca de escolas: Ajudar as famílias a encontrar instituições educacionais adequadas para seus filhos.
Apoio à matrícula: Ajudar no processo de matrícula em escolas locais ou internacionais.
4) Serviços de instalação:
Conexões de serviços públicos: Assistência na instalação de serviços essenciais, como eletricidade, água e internet.
Registro local: Ajudar os clientes a se registrarem junto às autoridades locais e a obterem os documentos de identificação necessários.
5) Apoio cultural e de idioma:
Treinamento em idiomas: Oferecer cursos de idiomas ou recursos para ajudar os clientes a aprender ou melhorar suas habilidades no idioma português.
Integração cultural: Oferecer orientação sobre normas culturais e ajudar os clientes a se integrarem na comunidade local.
6) Apoio ao cônjuge e à família:
Apoio à carreira dos cônjuges: Ajudar os cônjuges acompanhantes a encontrar oportunidades de emprego.
Serviços para a família: Oferecer apoio aos membros da família, incluindo informações sobre cuidados com a saúde e atividades sociais.
7) Suporte contínuo:
Linha direta de apoio à realocação: Fornecer um ponto de contato para assistência contínua e resolver quaisquer problemas que possam surgir após a mudança inicial.
Serviços de repatriação: Auxiliar os clientes no eventual retorno ao seu país de origem, se necessário.
Esses serviços são projetados para aliviar os desafios associados à mudança e garantir uma transição mais tranquila para indivíduos ou empresas que se mudam para Portugal. As ofertas específicas podem variar entre os diferentes prestadores de serviços de realocação.
Conclusão
Portanto, o consultor imobiliário ou o agente imobiliário presta o serviço relacionado à busca e à negociação de imóveis e o advogado presta o serviço de assessoria jurídica e/ou consulta jurídica, ou seja, o serviço de consultoria jurídica.
Adriano Martins Pinheiro, advogado inscrito em Portugal
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