O requerimento de injunção é uma ferramenta legal em Portugal que permite a cobrança rápida de dívidas sem a necessidade de um processo judicial prolongado. Este procedimento é ideal para credores que buscam um método eficiente para recuperar valores devidos. Neste artigo, vamos explicar o que é um requerimento de injunção, como ele funciona, quais são os custos envolvidos e como nosso escritório de advogados pode ajudar tanto credores quanto devedores.
O Que é um Requerimento de Injunção?
Um requerimento de injunção é um processo legal simplificado que permite ao credor exigir o pagamento de uma dívida em atraso. Este procedimento é muito utilizado em Portugal para cobranças que não envolvem disputas complexas. Ao fazer o requerimento, o credor solicita ao tribunal que emita um título executivo, o que facilita a cobrança da dívida caso o devedor não a pague voluntariamente.
Vantagens da Injunção: Simplicidade e Rapidez
O procedimento é conhecido por sua simplicidade e rapidez. Diferente de um processo judicial completo, que pode demorar meses, uma injunção pode ser emitida em poucas semanas. Essa celeridade é crucial para credores que precisam de uma solução imediata.
Fase de Execução: Como Funciona?
Se o devedor não contestar a injunção ou não pagar a dívida, o requerimento transforma-se em um título executivo. Com este título, o credor pode avançar para a fase de execução, onde medidas como a penhora de bens ou rendas podem ser aplicadas para garantir o pagamento.
A fase de execução engloba a soma de custos ao processo. Há o acréscimo de diferentes taxas e, ao final, o valor será muito superior ao inicial.
Acordo ou Quitação: Evite a Execução
Antes de avançar para a execução, é altamente recomendável tentar um acordo amigável ou propor uma quitação da dívida. Isso pode evitar custos adicionais e o estresse de um processo de execução, sendo uma solução vantajosa para ambas as partes. Nosso escritório de advogados pode intermediar essas negociações, buscando sempre a melhor solução para os nossos clientes.
O Papel do Agente de Execução
O agente de execução é o profissional responsável por realizar as ações necessárias durante a fase de execução. Ele pode penhorar bens, apreender rendas ou tomar outras medidas coercitivas para garantir o pagamento da dívida. Nosso escritório trabalha em estreita colaboração com agentes de execução experientes para assegurar que todo o processo seja conduzido de forma eficiente e conforme a lei.
Como Nosso Escritório Pode Ajudar
Se você precisa iniciar um requerimento de injunção ou apresentar uma defesa contra uma injunção em Portugal, nosso escritório de advogados está aqui para ajudar. Com ampla experiência em direito de cobrança e processos de injunção, oferecemos uma consultoria completa e personalizada para garantir que seus direitos sejam protegidos.
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