Advogados de imigração em Portugal

Dia: 9 de Abril, 2025

  • Adriano Martins Pinheiro – Advogado de Imigração em Portugal

    Adriano Martins Pinheiro – Advogado de Imigração em Portugal

    Adriano Martins Pinheiro começou a atuar como auxiliar de serviços juridicos em 2005. Em 2011 tornou-se sócio-fundador de um escritório de advogados. Em 2018 começou a atuar em com direito de imigração de Portugal, representando estrangeiros de diversos países com interesse em residir ou investir no país.

    O seu trabalho é reconhecido pela competência técnica, clareza na comunicação e eficiência na resolução de casos complexos. Já orientou milhares de imigrantes em processos como:

    • Obtenção de vistos (D1, D2, D3, D7, Digital Nomad e outros)

    • Autorizações de residência

    • Nacionalidade portuguesa

    • Recursos e contencioso administrativo

    Se está a pesquisar Adriano Martins Pinheiro com a intenção de encontrar um advogado de imigração em Portugal experiente e bem avaliado, este conteúdo vai ajudá-lo a conhecer melhor seu percurso e credenciais.

    Experiência Profissional

    • Atuação em imigração desde 2018
      Foco exclusivo em processos administrativos e judiciais envolvendo cidadãos estrangeiros em Portugal.

    • Fundador do escritório no Porto
      Atendimento personalizado, com soluções práticas e acompanhamento completo do início ao fim do processo.

    • Instrutor de cursos jurídicos online
      Mais de 3.000 alunos formados e entre os instrutores mais bem avaliados.

    • Palestrante internacional
      Participações em eventos no Brasil e Portugal sobre temas como imigração legal, direitos de estrangeiros e nacionalidade.

    • Presença constante na mídia
      Entrevistas em televisão, jornais e revistas especializadas.

    Prêmios e Reconhecimentos

    • 🏆 2008 – Vencedor do XV Concurso Visão Jurídica – melhor artigo jurídico

    • 📘 2011 – Obra selecionada pela Lex Editora e arquivada na biblioteca do STJ (Brasil)

    • 🎤 2016 – Palestrante premiado pela TV ALESP

    • ✍️ 2019 – Reconhecido como um dos melhores escritores do Jusbrasil

    Depoimentos

    ⭐⭐⭐⭐⭐ “O Dr. Adriano é extremamente competente, direto, e eficiente. Meu processo foi resolvido com rapidez e profissionalismo. Recomendo sem hesitar!”

    Publicações e Conteúdos Online

    Adriano Martins Pinheiro mantém um blog jurídico com artigos atualizados sobre temas de imigração e nacionalidade portuguesa, sempre com foco prático e linguagem acessível. O conteúdo é voltado para estrangeiros que desejam residir legalmente em Portugal.

    Formador Certificado

    Adriano Martins Pinheiro é formador certificado pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, estando habilitado para ministrar formações jurídicas com elevado rigor técnico, reconhecidas oficialmente em Portugal.

    Formação Académica

    • Pós-graduação em Direito Empresarial e Contratos
      (Conteúdo complementar, não diretamente relacionado ao direito de imigração)

    Localização e Contacto

    📍 Escritório no Porto – Vila Nova de Gaia
    📞 Atendimento por telefone ou WhatsApp: +351 915 431 234
    🌐 Site oficial: advocaciapinheiro.com

    Adriano Martins Pinheiro dando palestra e entrevista na televisão

  • Assessoria de imigração em Portugal: conheça os serviços de Adriano Martins Pinheiro – Advogado

    Assessoria de imigração em Portugal: conheça os serviços de Adriano Martins Pinheiro – Advogado

    Se procura uma assessoria de imigração em Portugal especializada e de confiança, este artigo é para si. No escritório de Adriano Martins Pinheiro – Advogado, oferecemos acompanhamento jurídico completo para estrangeiros que desejam viver, trabalhar, estudar, investir ou obter nacionalidade portuguesa.

    Ao longo deste conteúdo, apresentamos os principais serviços oferecidos pela nossa assessoria, com explicações claras e links internos para facilitar o seu acesso às informações detalhadas.

    1. Autorização de Residência em Portugal

    A assessoria de imigração em Portugal abrange todos os tipos de autorizações de residência. Atendemos casos como:

    • Residência para trabalho subordinado ou independente

    • Residência para atividade de investigação ou altamente qualificada

    • Residência para reagrupamento familiar

    • Residência para aposentados e titulares de rendimentos próprios

    • Residência para estudantes

    • Residência para empreendedores e startups

    Saiba mais sobre autorização de residência | Clique Aqui

    2. Vistos para entrada em Portugal

    Também auxiliamos no processo de pedido de visto consular, com assessoria desde a organização documental até à apresentação junto ao consulado:

    • Visto de residência para trabalho ou estudo

    • Visto D7 (rendimento próprio ou aposentadoria)

    • Visto D2 (empreendedor ou investidor)

    • Visto D3 (trabalhador altamente qualificado)

    • Visto de trabalho independente

    • Visto para nômades digitais

    Conheça os tipos de vistos | Clique Aqui

    3. Nacionalidade Portuguesa

    Se tem ligação com Portugal por origem familiar ou por tempo de residência, pode ter direito à nacionalidade portuguesa. Nossa assessoria de imigração em Portugal cuida de todas as etapas:

    • Nacionalidade por casamento ou união de facto

    • Nacionalidade por residência legal (a partir de 5 anos)

    • Nacionalidade para filhos, netos e cônjuges de portugueses

    Veja como obter a nacionalidade portuguesa | Clique Aqui

    4. Atuação em processos administrativos e judiciais

    A assessoria também inclui:

    • Atuação administrativa em processos da AIMA e/ou IRN

    • Defesa em processos administrativos

    • Envio de requerimentos e notificações administrativas

    5. Registo civil e transcrição de atos

    Oferecemos suporte completo para registos civis e transcrição de atos estrangeiros em Portugal, como:

    • Transcrição de casamento ou nascimento

    • Homologação de divórcio estrangeiro

    • Averbações no registo civil português

    Saiba como transcrever atos civis em Portugal | Clique Aqui

    6. Consultas personalizadas sobre assessoria de imigração em Portugal

    Cada caso de imigração é único. Por isso, oferecemos consultas jurídicas personalizadas, presenciais ou online, para orientar sobre o melhor caminho legal de acordo com o seu perfil e objetivo.

    Marque uma consulta | Clique Aqui

    Conte com a nossa assessoria de imigração em Portugal

    O nosso compromisso é oferecer uma assessoria de imigração em Portugal com segurança jurídica, clareza e profissionalismo. Atendemos clientes de diversas nacionalidades com processos bem-sucedidos em várias áreas da imigração.

    Para falar connosco, clique no botão abaixo:

    👉 📞 Fale connosco – Clique aqui

  • 🇵🇹 Transcrição de divórcio do Brasil em Portugal: entenda o processo

    🇵🇹 Transcrição de divórcio do Brasil em Portugal: entenda o processo

    Transcrição de divórcio do Brasil em Portugal: entenda como funciona

    Se você precisa fazer a transcrição de divórcio do Brasil em Portugal, este guia rápido e prático é para si.

    📌 Quando um divórcio acontece fora de Portugal — como no Brasil —, ele não tem validade legal automática em território português.

    Se o casamento estiver registado em Portugal (ou precisar ser reconhecido), é essencial que o divórcio também seja oficialmente reconhecido, por meio de um processo judicial de homologação de sentença estrangeira.

    O que é a transcrição de divórcio do Brasil em Portugal?

    A transcrição de divórcio do Brasil em Portugal é o processo legal necessário para que um divórcio feito no Brasil produza efeitos em Portugal, especialmente no registo civil português.

    Somente após esse procedimento será possível:

    • Atualizar o estado civil para “divorciado(a)”

    • Cancelar o casamento nos registos

    • Voltar a casar em Portugal

    • Corrigir documentos oficiais (passaporte, cartão de cidadão, etc.)

    Passo a passo para fazer a transcrição do divórcio

    1. Confirme se o casamento está transcrito

    Se o casamento foi realizado no Brasil, o primeiro passo é verificar se ele já está transcrito em Portugal.
    Sem isso, o processo de transcrição de divórcio não poderá avançar.

    Caso ainda não tenha sido feito, o advogado poderá tratar da transcrição do casamento, num procedimento simples e administrativo.

    2. Consulte um advogado em Portugal

    A transcrição de divórcio do Brasil em Portugal exige um processo judicial, que só pode ser conduzido por um advogado português inscrito na Ordem dos Advogados.

    Esse profissional irá:

    • Confirmar a documentação

    • Preparar e submeter a ação judicial ao Tribunal da Relação

    • Acompanhar todo o processo

    • Comunicar a decisão ao registo civil

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    3. Organize os documentos para transcrever o divórcio

    O advogado informará com exatidão os documentos necessários, mas, geralmente, serão exigidos:

    • Certidão de casamento brasileira (apostilada)

    • Sentença de divórcio ou escritura pública (apostilada)

    • Certidões de nascimento dos ex-cônjuges

    • Traduções certificadas, se necessário

    • Procuração para o advogado em Portugal

    4. Homologação no Tribunal da Relação

    O processo é apresentado num dos Tribunais da Relação.
    O tribunal analisará se a sentença brasileira respeita os requisitos legais e, se tudo estiver em ordem, homologará a decisão, reconhecendo os efeitos do divórcio no ordenamento jurídico português.

    5. Conclusão da transcrição de divórcio

    Após a homologação, o próprio tribunal comunica a decisão ao registo civil.
    Assim, a transcrição de divórcio do Brasil em Portugal é finalizada e o seu estado civil passa a constar como “divorciado(a)” no sistema português.

    Custos da transcrição de divórcio do Brasil em Portugal

    Os custos variam, mas normalmente envolvem:

    • Taxa judiciária: 306€ ou 612€, consoante a complexidade do processo

    • Honorários do advogado: definidos individualmente

    • Outros encargos: certidões, apostilamento e traduções certificadas

    Quanto tempo demora a transcrição de divórcio?

    O processo de transcrição de divórcio do Brasil em Portugal demora, em média, entre 3 e 6 meses.

    Esse prazo pode variar conforme:

    • Volume de processos no tribunal

    • Correção da documentação apresentada

    • Rapidez nos apostilamentos e traduções

    Principais dúvidas sobre transcrição de divórcio do Brasil em Portugal

    Veja alguns termos e frases que as pessoas usam ao procurar este serviço:

    • “transcrever divórcio feito no Brasil”

    • “como homologar divórcio brasileiro em Portugal”

    • “advogado para transcrição de divórcio Portugal”

    • “atualizar estado civil após divórcio no exterior”

    Estes termos mostram que há grande procura e confusão sobre o processo — por isso, contar com um advogado é essencial para evitar atrasos ou erros.

    Conclusão: como regularizar seu divórcio no registo civil

    Se se divorciou no Brasil e precisa reconhecer esse divórcio em Portugal, é fundamental realizar a transcrição de divórcio do Brasil em Portugal por meio de uma ação judicial.

    Com a assessoria de um advogado sediado em Portugal, todo o processo torna-se mais seguro.

    Este reconhecimento é o único caminho para que o seu estado civil seja atualizado e o seu casamento cancelado oficialmente no país.

    Adriano Martins Pinheiro, advogado em Portugal