Se você está em Portugal e deu entrada no pedido de autorização de residência, mas de repente o processo foi travado pela AIMA, é possível que o motivo seja um apontamento no SIS (indicação no SIS).
Neste artigo, explico o que isso significa, por que esse apontamento pode prejudicar totalmente o seu processo e por que é fundamental agir o quanto antes.
O que é um apontamento no SIS?
O Sistema de Informação Schengen (SIS) é uma base de dados partilhada entre todos os países do espaço Schengen. Quando existe um apontamento no SIS, isso significa que existe um alerta contra o estrangeiro — geralmente emitido por outro país europeu — que limita a sua entrada ou permanência em Portugal e noutros países membros da União Europeia.
Esse apontamento pode ter sido criado por motivos diversos, como:
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Entrada ilegal em algum país europeu;
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Condenação penal noutro país do espaço Schengen;
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Expulsão anterior;
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Decisão administrativa de afastamento.
🚫 O que acontece se tiver um apontamento no SIS?
Se o seu nome estiver com um apontamento no SIS, o seu processo de autorização de residência em Portugal será bloqueado.
Muitos estrangeiros só descobrem o problema após entregar os documentos e fazer a biometria na AIMA. Dias ou semanas depois, recebem a notícia de que o processo não pode avançar por causa do SIS.
⚠️ E o pior: se o apontamento não for resolvido, o processo será indeferido em definitivo e a pessoa poderá receber uma ordem de expulsão de Portugal.
É possível resolver um apontamento no SIS?
Sim, em muitos casos é possível solicitar:
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O acesso aos dados registados;
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A retificação ou eliminação do alerta, caso ele já não seja válido ou tenha sido lançado com base incorreta.
Mas atenção: Nem a AIMA nem o SEF (atualmente extinto) resolvem o apontamento.
Nosso escritório pode ajudar
Somos advogados inscritos na Ordem dos Advogados em Portugal e atendemos clientes de qualquer parte de Portugal.
Temos experiência com estrangeiros que enfrentam bloqueios na AIMA por apontamento no SIS. Avaliamos cada caso individualmente, identificamos a origem do problema e atuamos para desbloquear a situação legal o mais rápido possível.
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Se você foi informado de que tem um apontamento no SIS, não espere o indeferimento definitivo nem a ordem de saída do país.
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