I – Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Muito tem um conceito equivocado acerca do que significa, de fato, o ass\u00e9dio moral. H\u00e1, inclusive, uma confus\u00e3o entre o conceito de \u201cass\u00e9dio moral\u201d e do \u201cdano moral\u201d. \u00c9 exatamente, o que este texto pretende esclarecer, de maneira simples e objetiva, como sempre.<\/p>\n
Uma das melhores maneiras de elucidar e fundamentar o tema \u00e9 tratar de casos pr\u00e1ticos. Em raz\u00e3o disso, transcrevem-se algumas defini\u00e7\u00f5es da doutrina e da jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Destaque-se que, o ass\u00e9dio moral n\u00e3o se configura por um fato isolado ou eventual<\/strong>. Isso porque, tanto a doutrina, como a jurisprud\u00eancia, exigem a continuidade ou a repeti\u00e7\u00e3o da conduta il\u00edcita.<\/p>\n II – Doutrina<\/b><\/p>\n Para tratar do ass\u00e9dio moral, boa parte dos juristas utilizam o conceito da psiquiatra e psicanalista francesa MARIE-FRANCE HIRIGOYEN, pioneira na an\u00e1lise do tema, que o define como:<\/p>\n (…) \u201cqualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude…) que atente, por sua repeti\u00e7\u00e3o<\/b> ou sistematiza\u00e7\u00e3o<\/b>, contra a dignidade ou integridade ps\u00edquica ou f\u00edsica de uma pessoa, amea\u00e7ando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.\u201d (HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o ass\u00e9dio moral. Tradu\u00e7\u00e3o de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. P. 17).<\/i><\/p><\/blockquote>\n Note-se que, n\u00e3o basta haver a conduta abusiva, devendo esta ser repetida <\/strong>ou sistem\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n III – Jurisprud\u00eancia<\/b><\/p>\n A jurisprud\u00eancia, por sua vez, tamb\u00e9m exige que a conduta do ofensor seja reiterada, pessoal, habitual e que tenha um per\u00edodo prolongado.<\/p>\n \u00c0 t\u00edtulo de exemplo, transcreve-se um trecho da decis\u00e3o de relatoria do Douto Desembargador DONIZETE VIEIRA DA SILVA, do Tribunal Regional do Trabalho \u2013 2\u00aa Regi\u00e3o:<\/p>\n \u201cO ass\u00e9dio moral \u00e9 uma das esp\u00e9cies do dano moral<\/b> e tem pressupostos muito espec\u00edficos, tais como: conduta rigorosa reiterada e pessoal<\/b>, diretamente em rela\u00e7\u00e3o ao empregado; palavras, gestos e escritos que amea\u00e7am, por sua repeti\u00e7\u00e3o, a integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica; o empregado sofre viol\u00eancia psicol\u00f3gica extrema, de forma habitual<\/b> por um per\u00edodo prolongado<\/b> com a finalidade de desestabiliz\u00e1-lo emocionalmente e profissionalmente. \u00c9 fundamental que haja a inten\u00e7\u00e3o de desestabilizar o empregado vitimado, minando sua confian\u00e7a produtiva, com a inten\u00e7\u00e3o de exclu\u00ed-lo do ambiente de trabalho, marginalizando-o e debilitando gravemente seu potencial de trabalho\u201d (AC\u00d3RD\u00c3O n\u00ba: 20160520082 – Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA – Publica\u00e7\u00e3o: 25-07-2016).<\/i><\/p><\/blockquote>\n IV \u2013 Ass\u00e9dio Moral e Dano moral<\/b><\/p>\n Como se v\u00ea do julgado acima, \u201co ass\u00e9dio moral \u00e9 uma das esp\u00e9cies<\/strong> do dano moral<\/i>\u201d.<\/p>\n N\u00e3o se deve esquecer que, algumas condutas ensejam indeniza\u00e7\u00e3o ao trabalhador, mesmo n\u00e3o havendo a configura\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral.<\/b><\/p>\n Para exemplificar, uma acusa\u00e7\u00e3o de furto<\/b> contra um trabalhador geraria uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, mesmo em se tratando de um fato isolado ou \u00fanico.<\/p>\n Da mesma forma, ofensas graves como \u201cladr\u00e3o\u201d ou qualquer outro termo de tamanha gravidade, poder\u00e1 gerar condena\u00e7\u00e3o ao empregador, independentemente de n\u00e3o haver continuidade ou repeti\u00e7\u00e3o, como seria o caso de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n V \u2013 Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n Apenas, para lembrar, condutas como cobran\u00e7a abusiva de metas tamb\u00e9m tem gerado indeniza\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n Ao advogado militante, \u00e9 poss\u00edvel visualizar que, considerando a quantidade de pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral, tem-se que a maioria das decis\u00f5es s\u00e3o desfavor\u00e1veis, haja vista uma grande quantidade de a\u00e7\u00f5es desprovidas de fundamentos pertinentes.<\/b><\/p>\n Ali\u00e1s, muitos magistrados tem chamado a aten\u00e7\u00e3o para a banaliza\u00e7\u00e3o do tema<\/b>. Em simples palavras, pede-se dano moral por tudo ou por qualquer coisa.<\/b><\/p>\n O advogado deve ter postura, seguran\u00e7a e independ\u00eancia intelectual, orientando seus clientes, a fim de evitar fazer pedidos sem fundamentos f\u00e1ticos ou jur\u00eddicos.<\/p>\n <\/p>\n Adriano Martins Pinheiro \u00e9 advogado em SP, palestrante e articulista, p\u00f3s-graduado em direito empresarial e com diversos cursos de extens\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" I – Introdu\u00e7\u00e3o Muito tem um conceito equivocado acerca do que significa, de fato, o ass\u00e9dio moral. H\u00e1, inclusive, uma confus\u00e3o entre o conceito de \u201cass\u00e9dio moral\u201d e do \u201cdano moral\u201d. \u00c9 exatamente, o que este texto pretende esclarecer, de maneira simples e objetiva, como sempre. Uma das melhores maneiras de elucidar e fundamentar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[3,4,5,6,7],"class_list":["post-2924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-posts","tag-assedio-moral","tag-dano-moral","tag-direitos-trabalhistas","tag-indenizacao-trabalhista","tag-trabalhista"],"yoast_head":"\n