{"id":2950,"date":"2017-07-03T11:40:14","date_gmt":"2017-07-03T14:40:14","guid":{"rendered":"http:\/\/advocaciapinheiro.adv.br\/?p=2950"},"modified":"2018-12-06T19:56:07","modified_gmt":"2018-12-06T19:56:07","slug":"inpi-quer-acelerar-patentes-de-tecnologia-e-melhorar-imagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/inpi-quer-acelerar-patentes-de-tecnologia-e-melhorar-imagem\/","title":{"rendered":"INPI quer acelerar patentes de tecnologia e melhorar imagem"},"content":{"rendered":"<p><strong>O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) quer reduzir para menos de dez meses as an\u00e1lises de pedidos de patentes relacionadas \u00e0 tecnologia. Al\u00e9m de acelerar os procedimentos e facilitar a inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, a medida vai melhorar a imagem do INPI.<\/strong><\/p>\n<p>O programa de acelera\u00e7\u00e3o de patentes de Institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia (ICTs) , institu\u00eddo na Resolu\u00e7\u00e3o 191 da autarquia, j\u00e1 em vigor, pretende concluir a an\u00e1lise de cada pedido em um prazo de oito a dez meses. Atualmente, de acordo com o pr\u00f3prio INPI, o processo de aprova\u00e7\u00e3o de uma patente no Brasil demora, em m\u00e9dia, de 11 anos a 14 anos.<\/p>\n<p>Em 2014 e 2015, foram depositados mais de 800 pedidos de patentes por institutos de tecnologia, quase o dobro do n\u00famero registrado em 2010. Entre janeiro daquele ano e junho de 2016, foram feitos 4.471 pedidos de patentes por 132 ICTs.<\/p>\n<p>A s\u00f3cia-fundadora do escrit\u00f3rio Patricia Peck Pinheiro Advogados, Patricia Peck, acredita que esse novo programa \u00e9 mais um passo do INPI para melhorar a sua credibilidade junto aos empreendedores no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 um ceticismo geral quanto \u00e0 abertura de patentes. As empresas n\u00e3o protegem seu capital intelectual porque acham que esse \u00e9 um processo muito longo e burocr\u00e1tico&#8221;, explica.<\/p>\n<p>Mas, na opini\u00e3o da advogada, esse tipo de pensamento \u00e9 muito perigoso em um pa\u00eds que deseja fomentar a inova\u00e7\u00e3o. &#8220;As empresas de tecnologia possuem muitos ativos intang\u00edveis. A maioria desses itens tem patentes registradas. Ent\u00e3o, o pr\u00f3prio desenvolvimento tecnol\u00f3gico passa pela prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual daquela tecnologia&#8221;, acrescenta.<\/p>\n<p>A fila priorit\u00e1ria para ICTs ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de um ano ou at\u00e9 que 200 pedidos de patente sejam considerados aptos pelo INPI &#8211; o que ocorrer primeiro &#8211; sendo que cada depositante poder\u00e1 efetuar somente um requerimento a cada m\u00eas.<\/p>\n<p>Para Patricia, a dura\u00e7\u00e3o \u00e9 curta para resolver os problemas de backlog (estoque de pedidos para registro de patentes realizados, que demoram mais do que o prazo previsto em lei para serem analisados) do Pa\u00eds, mas o programa pode ser reavaliado ap\u00f3s o fim do prazo e transformado em uma pr\u00e1tica da autarquia indefinidamente a exemplo do que ocorreu com as chamadas patentes verdes. No caso, patentes de projetos que tragam impactos positivos para o meio ambiente s\u00e3o analisadas em, no m\u00e1ximo, dois anos. &#8220;Acredito que o que foi feito no caso das patentes verdes \u00e9 um bom padr\u00e3o a ser seguido&#8221;, afirma a advogada especialista em propriedade intelectual.<\/p>\n<p>Segundo o diretor do INPI, J\u00falio C\u00e9sar Moreira, a meta de tempo gasto na an\u00e1lise de patentes de ICTs, de oito a dez meses, \u00e9 consequ\u00eancia dos resultados observados no caso das Patentes Verdes. &#8220;Apesar de parecer agressivo, esse prazo est\u00e1 de acordo com os resultados de programas anteriores. Prevemos que vamos conseguir cumpri-lo&#8221;, afirma ele.<\/p>\n<p>Fatores da crise<\/p>\n<p>A advogada s\u00f3 teme que a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f4mica do Brasil cause distor\u00e7\u00f5es nos resultados de um ano de programa quando o INPI fizer a reavalia\u00e7\u00e3o. &#8220;O Brasil est\u00e1 justamente em um ano muito dif\u00edcil em termos pol\u00edticos e econ\u00f4micos. N\u00e3o dar\u00e1 nem tempo para o mercado em geral conhecer o projeto&#8221;, observa ela.<\/p>\n<p>Patricia comenta que muitas institui\u00e7\u00f5es ainda t\u00eam d\u00favidas sobre todos os procedimentos e requisitos necess\u00e1rios para habilitar um pedido de patente usando a fila priorit\u00e1ria. Al\u00e9m disso, ela lembra que o pr\u00f3prio mercado de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica est\u00e1 paralisado por conta da crise econ\u00f4mica. &#8220;Os investidores est\u00e3o contendo investimentos em inova\u00e7\u00e3o por causa do risco. O projeto pode ser fant\u00e1stico, e mesmo assim n\u00e3o gerar o impacto esperado. Se isso ocorrer, pode n\u00e3o ter nada a ver com a atua\u00e7\u00e3o do INPI.&#8221;<\/p>\n<p>J\u00falio C\u00e9sar Moreira pontua, por\u00e9m, que as preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compreens\u00edveis e garante que tudo isso ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o pelo instituto. &#8220;A ideia do INPI \u00e9 testar a aceita\u00e7\u00e3o e eventualmente transformar isso em uma pol\u00edtica permanente&#8221;, expressa. &#8220;A nossa m\u00e9dia de pedidos de patentes caiu nos \u00faltimos anos. Esse decr\u00e9scimo \u00e9 consequ\u00eancia do cen\u00e1rio pol\u00edtico-econ\u00f4mico do Brasil&#8221;.<\/p>\n<p>Para o diretor do INPI, na medida em que houver mais previsibilidade na pol\u00edtica e que a crise econ\u00f4mica for combatida com as ferramentas corretas, haver\u00e1 um novo crescimento nos pedidos de patentes, motivo por que \u00e9 necess\u00e1rio come\u00e7ar j\u00e1 a testar medidas para enfrentar o backlog.<\/p>\n<p>Um dos problemas mais citados por membros do INPI para justificar a incapacidade da autarquia em avaliar todos os pedidos de patentes que chegam anualmente \u00e9 a falta de m\u00e3o-de-obra. O INPI tem 300 servidores encarregados de analisar os pedidos contra 8.000 na institui\u00e7\u00e3o que faz o mesmo trabalho nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>No entanto, a autarquia tem procurado incrementar o seu pessoal, empossando 210 novos servidores desde 2016. A maioria deles passa por um longo treinamento antes de poder exercer suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Essencial<\/p>\n<p>A conselheira de Propriedade Intelectual do Tauil &amp; Chequer Advogados, Cristiane Manzueto, explica que facilitar a an\u00e1lise de projetos de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que o Brasil se desenvolva mais r\u00e1pido. &#8220;O Brasil \u00e9 o 69\u00ba em 127 pa\u00edses em um \u00edndice global de inova\u00e7\u00e3o. Diria que melhorou nos \u00faltimos anos. O Pa\u00eds n\u00e3o fica t\u00e3o atr\u00e1s de M\u00e9xico e Col\u00f4mbia, mas ainda tem muito a mudar&#8221;, conta.<\/p>\n<p>&#8220;Tem muita pesquisa e poucos pedidos de patentes concedidos. Esses programas v\u00e3o ao encontro desse est\u00edmulo de inova\u00e7\u00e3o&#8221;, defende a advogada.<\/p>\n<p>O diretor do INPI diz que \u00e9 justamente esse movimento que o instituto deseja captar ao criar essa pol\u00edtica de prioridades. &#8220;O perfil do Brasil de desenvolvimento de tecnologia \u00e9 crescente. Queremos que as pesquisas da universidade possam ser levadas \u00e0s empresas. Se as companhias usarem isso para viabilizar os produtos, vamos crescer muito&#8221;, defende o diretor.<\/p>\n<p>Ricardo Bomfim<\/p>\n<p>Fonte: DCI &#8211; LEGISLA\u00c7\u00c3O &amp; TRIBUTOS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) quer reduzir para menos de dez meses as an\u00e1lises de pedidos de patentes relacionadas \u00e0 tecnologia. Al\u00e9m de acelerar os procedimentos e facilitar a inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, a medida vai melhorar a imagem do INPI. 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