{"id":2973,"date":"2017-07-03T20:32:43","date_gmt":"2017-07-03T23:32:43","guid":{"rendered":"http:\/\/advocaciapinheiro.adv.br\/?p=2973"},"modified":"2018-12-06T19:56:07","modified_gmt":"2018-12-06T19:56:07","slug":"o-inventario-em-cartorio-e-mais-agil-e-tem-menor-custo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/o-inventario-em-cartorio-e-mais-agil-e-tem-menor-custo\/","title":{"rendered":"O invent\u00e1rio em cart\u00f3rio \u00e9 mais \u00e1gil e tem menor custo"},"content":{"rendered":"

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Podemos consultar o valor venal de refer\u00eancia e fazermos o valor de escritura e registro. Sem compromisso! (Apenas para a Cidade de S\u00e3o Paulo)<\/strong><\/span><\/p>\n

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O invent\u00e1rio significa a descri\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de pessoa falecida. Trata-se de procedimento obrigat\u00f3rio e permite que se proceda \u00e0 partilha dos bens, devendo ser realizado 60 dias ap\u00f3s o falecimento, sob pena de multa.<\/p>\n

Quando uma pessoa falece e deixa bens, filhos e c\u00f4njuge, em regra, tem estes direitos a partilhar os bens (m\u00f3veis, im\u00f3veis, aplica\u00e7\u00f5es financeiras etc.). A divis\u00e3o dos bens \u00e9 chamada de partilha.<\/p>\n

Atualmente, o invent\u00e1rio pode ser realizado em cart\u00f3rio, por escritura p\u00fablica (extrajudicial). Nesse caso, o cart\u00f3rio de notas substitui o judici\u00e1rio.<\/p>\n

A prefer\u00eancia tem sido a utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rio, uma vez que neste o procedimento n\u00e3o encontra qualquer demora, podendo a escritura ser conclu\u00edda em um ou mais dias, a depender da demanda do cart\u00f3rio.<\/p>\n

Para que o invent\u00e1rio seja realizado em cart\u00f3rio de notas, os herdeiros devem ser maiores, capazes e n\u00e3o pode haver lit\u00edgio entre os interessados (diverg\u00eancias entre os envolvidos). Em simples palavras, o procedimento deve ser amig\u00e1vel (consensual).<\/p>\n

Ap\u00f3s a entrega dos documentos, o cart\u00f3rio, em conjunto com o advogado dos interessados (basta um advogado), elabora a minuta (texto que descreve o ato e gera a escritura p\u00fablica), ficando, assim, pronta para a assinatura das partes.<\/p>\n

Como dito, se trata de ato bastante r\u00e1pido e descomplicado. Al\u00e9m disso, o advogado contratado prestar\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, n\u00e3o se exigindo qualquer conhecimento t\u00e9cnico ou jur\u00eddico das partes.<\/p>\n

Principais d\u00favidas:<\/p>\n

– Quanto tempo demora?<\/strong><\/p>\n

O procedimento no cart\u00f3rio \u00e9 praticamente imediato, pois, ao receber os documentos, o cart\u00f3rio e o advogado elaboram a minuta (texto) e agendam uma data para que as partes compare\u00e7am e assinem.<\/p>\n

– Quais s\u00e3o os documentos?<\/strong><\/p>\n

Em resumo, as partes devem fornecer c\u00f3pias dos documentos pessoais (RG, CPF, certid\u00e3o de nascimento ou casamento), certid\u00e3o de \u00f3bito, certid\u00e3o de matr\u00edcula do im\u00f3vel, certid\u00f5es negativas de testamento e de d\u00e9bito fiscal, dentre outros. Como j\u00e1 mencionado, o advogado das partes ou o pr\u00f3prio cart\u00f3rio de notas informa o rol de documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

– O invent\u00e1rio em cart\u00f3rio tem a mesma validade do judicial?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre o invent\u00e1rio extrajudicial (escritura p\u00fablica) e o judicial, quanto \u00e0 validade. A lei concedeu poder aos cart\u00f3rios, para que este substitua o poder judici\u00e1rio, quando preenchidos os requisitos.<\/p>\n

– Qual o valor dos honor\u00e1rios do advogado?<\/strong><\/p>\n

Os advogados costumam cobrar valores bem mais baixos, quando o invent\u00e1rio \u00e9 realizado em cart\u00f3rio, haja vista que \u00a0o procedimento \u00e9 bem mais r\u00e1pido e simplificado, em rela\u00e7\u00e3o ao invent\u00e1rio judicial (realizado no f\u00f3rum). A tabela da OAB de cada estado \u00e9 uma refer\u00eancia.<\/p>\n

– Qual o valor das custas do procedimento?<\/strong><\/p>\n

As custas referem-se ao pagamento do imposto ITCMD, \u00e0 taxa de escritura do cart\u00f3rio e outros emolumentos. Tais valores variam de acordo com o estado, podendo ser verificadas diretamente com o cart\u00f3rio.<\/p>\n

Adriano Martins Pinheiro, advogado em S\u00e3o Paulo, articulista e palestrante<\/em><\/strong><\/p>\n