A 6\u00aa C\u00e2mara Civil do TJ confirmou decis\u00e3o que condenou hospital e m\u00e9dico, de forma solid\u00e1ria, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos a paciente que precisou submeter-se a tratamento psicol\u00f3gico ap\u00f3s cirurgia pl\u00e1stica mam\u00e1ria malsucedida. Ela receber\u00e1 R$ 50 mil mais o reembolso dos valores despendidos para sua recupera\u00e7\u00e3o ps\u00edquica. O caso ocorreu em munic\u00edpio no sul do Estado.<\/p>\n
A autora conta que, ap\u00f3s contratar o m\u00e9dico, realizou o procedimento cir\u00fargico nas depend\u00eancias do hospital. Por\u00e9m, passada a primeira semana, percebeu que a pr\u00f3tese de silicone tinha aspecto quadrangular. Houve ent\u00e3o a necessidade de novo procedimento cir\u00fargico, o qual acarretou deformidade em sua mama e preju\u00edzo est\u00e9tico que abalou seu estado ps\u00edquico. O hospital, em sua defesa, eximiu-se de responsabilidade ao informar que o m\u00e9dico n\u00e3o pertence a seus quadros, tampouco tem v\u00ednculo empregat\u00edcio com o estabelecimento de sa\u00fade. O contrato, acrescentou, foi entre paciente e cirurgi\u00e3o.<\/p>\n
O m\u00e9dico, ao seu turno, negou ter cometido qualquer erro e garantiu ter alertado a paciente sobre os riscos inerentes ao ato cir\u00fargico, inclusive sobre a necessidade de retoque e imprevisibilidade da qualidade da cicatriz. Disse ainda n\u00e3o ser respons\u00e1vel pelos transtornos psicol\u00f3gicos vivenciados pela paciente, uma vez que preexistentes. A desembargadora Denise Volpato, relatora da mat\u00e9ria, n\u00e3o acolheu os argumentos dos r\u00e9us. Isso porque, no caso do hospital, o simples fato da a\u00e7\u00e3o ter ocorrido em suas depend\u00eancias j\u00e1 \u00e9 suficiente para evidenciar sua corresponsabilidade.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao erro m\u00e9dico, a relatora explicou que, por se tratar de cirurgia pl\u00e1stica, a responsabilidade do cirurgi\u00e3o \u00e9 objetiva, ou seja, vinculada ao resultado. “Diante de todas as circunst\u00e2ncias que circundam o caso concreto, evidente que a conduta do demandado impingiu \u00e0 requerente sentimento de ang\u00fastia, impot\u00eancia e frustra\u00e7\u00e3o, claramente merecedores de compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria”, concluiu a desembargadora. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n. 0004466-90.2007.8.24.0020).<\/p>\n
Fonte: TJSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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