Uma paciente promoveu a\u00e7\u00e3o judicial contra uma psic\u00f3loga que havia lhe atendido alguns anos atr\u00e1s, em raz\u00e3o de quebra de sigilo profissional.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a Requerente (ex-paciente) pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong>, no valor de R$ 17.600,00 e, ainda, requereu o in\u00edcio de \u00a0processo disciplinar no Conselho de \u00c9tica dos Psic\u00f3logos<\/strong>, em raz\u00e3o de quebra de sigilo profissional.<\/p>\n Segundo a Requerente, a psic\u00f3loga teria entregue um relat\u00f3rio acerca de seu tratamento psicoterap\u00eautico a terceiro, sem sua autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong>, documento este que foi utilizado contra ela \u2013 paciente \u2013 por seu marido, em processo de guarda compartilhada.<\/p>\n A defesa da psic\u00f3loga alegou que a profissional cedeu o relat\u00f3rio aos pais da paciente, uma vez que estes foram os respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o e pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n Ao se manifestar sobre a defesa, a Requerente, por meio de seu advogado, enfatizou que o relat\u00f3rio lhe causou enorme exposi\u00e7\u00e3o e, ainda, a prejudicou em processo de guarda compartilhada. Al\u00e9m disso, acrescentou que, na \u00e9poca dos atendimentos j\u00e1 era maior de idade, n\u00e3o sofrendo qualquer dist\u00farbio que tornassem seus pais respons\u00e1veis.<\/p>\n Ao julgar o caso, o magistrado fundamentou que:<\/p>\n (…) “pois as informa\u00e7\u00f5es sigilosas foram prestadas por escrito a terceiro” (…) “sem qualquer comprovada justificativa id\u00f4nea que n\u00e3o o mero pedido dos genitores da autora”.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n A psic\u00f3loga foi condenada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), \u00e0 t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n Por conseguinte, a senten\u00e7a determinou a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Conselho Regional de Psicologia do Estado de S\u00e3o Paulo, para an\u00e1lise e eventual instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo, a respeito de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica e imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n Adriano Martins Pinheiro \u00e9 advogado, articulista e palestrante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma paciente promoveu a\u00e7\u00e3o judicial contra uma psic\u00f3loga que havia lhe atendido alguns anos atr\u00e1s, em raz\u00e3o de quebra de sigilo profissional. Na a\u00e7\u00e3o, a Requerente (ex-paciente) pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 17.600,00 e, ainda, requereu o in\u00edcio de \u00a0processo disciplinar no Conselho de \u00c9tica dos Psic\u00f3logos, em raz\u00e3o de quebra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3179,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[280,281,282,283,284,285,286],"class_list":["post-3178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-posts","tag-codigo-de-etica-dos-psicologos","tag-conselho-regional-de-psicologia","tag-infracao-etica-psicologo","tag-processo-administrativo-psicologa","tag-psicologia-codigo-de-etica","tag-representacao-psicologo","tag-sancao-disciplinar-psicologo"],"yoast_head":"\n