A 10\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo deu provimento a recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico para condenar r\u00e9 a 16 anos, seis meses e 26 dias de deten\u00e7\u00e3o por cometer maus-tratos contra animais dom\u00e9sticos, e a um ano de reclus\u00e3o em regime semiaberto, por uso de subst\u00e2ncia nociva ao ambiente.<\/p>\n
Consta nos autos que a r\u00e9 era conhecida por acolher animais dom\u00e9sticos em situa\u00e7\u00e3o de abandono e coloc\u00e1-los para ado\u00e7\u00e3o. No entanto, o grande n\u00famero de animais que ela recebia por dia chamou aten\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, que contrataram detetive particular para averiguar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em determinado dia, o investigador encontrou em sacos de lixo colocados no lado de fora do im\u00f3vel 33 cad\u00e1veres de gatos e quatro de cachorros. Per\u00edcia concluiu que os corpos apresentavam hematomas, les\u00f5es e res\u00edduos de f\u00e1rmaco controlado.<\/p>\n
\u201cTodas as provas produzidas convergem no sentido de atribuir \u00e0 r\u00e9, e a mais ningu\u00e9m, a responsabilidade criminal pela barb\u00e1rie cometida, porquanto era a \u00fanica destinat\u00e1ria e, em tese, a pessoa que deveria cuidar dos animais\u201d, escreveu em sua decis\u00e3o a desembargadora Rachid Vaz de Almeida, relatora do recurso.<\/p>\n
\u201cO dolo da r\u00e9 \u00e9 inequ\u00edvoco. Agiu com deliberada inten\u00e7\u00e3o de praticar as mais variadas esp\u00e9cies de sev\u00edcias e maus-tratos, restando comprovado, conforme laudo necrosc\u00f3pico, que os animais passaram fome antes de serem executados de forma abjeta e cruel, sendo submetidos a intenso sofrimento f\u00edsico decorrente da multiplicidade de perfura\u00e7\u00f5es que causaram perda gradativa de sangue at\u00e9 a ocorr\u00eancia de choque circulat\u00f3rio\u201d, continuou a magistrada. Foi expedido mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Carlos Bueno e F\u00e1bio Gouv\u00eaa. A vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0017247-24.2012.8.26.0050<\/p>\n
Fonte: TJSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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