{"id":3608,"date":"2017-11-29T18:57:36","date_gmt":"2017-11-29T21:57:36","guid":{"rendered":"http:\/\/advocaciapinheiro.adv.br\/?p=3608"},"modified":"2018-12-06T19:54:48","modified_gmt":"2018-12-06T19:54:48","slug":"plagio-direitos-autorais-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/plagio-direitos-autorais-internet\/","title":{"rendered":"Pl\u00e1gio e direitos autorais na internet"},"content":{"rendered":"

Defini\u00e7\u00e3o de pl\u00e1gio<\/strong><\/p>\n

Na \u00e2nsia de veicular conte\u00fado, diversos sites e empresas de comunica\u00e7\u00e3o infringem os direitos autorais, regulados na Lei n\u00ba 9.610\/98, cometendo pl\u00e1gio (contrafa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A referida irresponsabilidade pode gerar condena\u00e7\u00e3o em danos morais, danos materiais, perdas e danos, suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina, apreens\u00e3o de material e m\u00e1quinas. Por outro lado, a viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais configura crime, previsto no artigo 184, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

Segundo o Dicion\u00e1rio Michaelis pl\u00e1gio \u00e9 \u201capresentar como de autoria pr\u00f3pria uma ideia ou obra liter\u00e1ria, cient\u00edfica ou art\u00edstica de outrem\u201d ou \u201cusar obra de outrem como fonte sem mencion\u00e1-la\u201d.<\/p>\n

Note-se que, na defini\u00e7\u00e3o do dicion\u00e1rio h\u00e1 duas condutas. No primeiro caso, a pessoa apresenta como pr\u00f3pria aquela obra, quando, na verdade, pertence a terceiro. No segundo caso, a pessoa omite a fonte ou a autoria, deixando de atribuir qualquer autoria.<\/p>\n

O pl\u00e1gio pode ocorrer de forma integral ou parcial. H\u00e1 vezes em que, apenas um trecho \u00e9 reproduzido de forma indevida, como h\u00e1 vezes em que todo o texto \u00e9 plagiado.<\/p>\n

Para n\u00e3o restar d\u00favidas, quanto ao conceito de pl\u00e1gio, conveniente transcrever abaixo a li\u00e7\u00e3o de Eduardo Lycurgo Leite:<\/p>\n

(…) “o pl\u00e1gio pode ser definido como a c\u00f3pia, dissimulada ou disfar\u00e7ada, do todo ou de parte da forma pela qual um determinado criador exprimiu as suas ideias, ou seja, da obra alheia, com a finalidade de atribuir-se a autoria da cria\u00e7\u00e3o intelectual e, a partir da\u00ed, usufruir o plagiador das vantagens da autoria de uma obra”. (Pl\u00e1gio e Outros Estudos em Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p\u00e1g. 21).<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Registre-se que, para simples cita\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do autor, desde que seu nome seja atribu\u00eddo \u00e0 obra.<\/p>\n

O artigo 46 da mesma lei autoriza, em alguns casos, a reprodu\u00e7\u00e3o da obra liter\u00e1ria, desde que haja a atribui\u00e7\u00e3o de autoria e fonte:<\/p>\n

Art. 46. N\u00e3o constitui ofensa aos direitos autorais:<\/em>
\nI – a reprodu\u00e7\u00e3o: a) na imprensa di\u00e1ria ou peri\u00f3dica, de not\u00edcia ou de artigo informativo, publicado em di\u00e1rios ou peri\u00f3dicos, com a men\u00e7\u00e3o do nome do autor, se assinados, e da publica\u00e7\u00e3o de onde foram transcritos; b) em di\u00e1rios ou peri\u00f3dicos, de discursos pronunciados em reuni\u00f5es p\u00fablicas de qualquer natureza (…).<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Cautelas necess\u00e1rias (antipl\u00e1gio)<\/strong><\/p>\n

Resta evidente que jamais se deve reproduzir uma obra liter\u00e1ria ou trecho desta, omitindo sua autoria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, recomenda-se ao respons\u00e1vel por inserir conte\u00fado no site, blog ou portal, que ao receber um texto, verifique se este cont\u00e9m pl\u00e1gio. Para tanto, \u00e9 poss\u00edvel, inclusive, utilizar software, at\u00e9 mesmo on-line, chamados de antipl\u00e1gio.<\/p>\n

Menos eficaz, mas tamb\u00e9m poss\u00edvel \u00e9 copiar um par\u00e1grafo do texto e colar em um site de busca utilizando aspas. A ferramenta poder\u00e1 apresentar outras publica\u00e7\u00f5es, quando os autores poder\u00e3o ser confirmados ou n\u00e3o.<\/p>\n

As cautelas s\u00e3o indispens\u00e1veis aos profissionais respons\u00e1veis por gerar, administrar ou fiscalizar conte\u00fado como jornalistas, assessores de imprensa, conteudistas e profissionais ligados ao press release.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Este texto pode ser reproduzido integral ou parcialmente, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o que seja, desde que seja mencionada a autoria.<\/p>\n

Autor: Adriano Martins Pinheiro, advogado em S\u00e3o Paulo, articulista e palestrante<\/p>\n