Decis\u00e3o ser\u00e1 publicada em 2018<\/p>\n
O m\u00e9dico Herbert Kramer acionou o jogador Neymar Jr. na justi\u00e7a, buscando receber o pagamento de seus honor\u00e1rios m\u00e9dicos, relacionados ao nascimento do filho do atleta com Carolina Nogueira Dantas de Souza. O parto foi realizado em 2011.<\/p>\n
O juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia, ao proferir sua senten\u00e7a, fundamentou que o sistema jur\u00eddico n\u00e3o admite que algu\u00e9m trabalhe para outrem sem a justa remunera\u00e7\u00e3o, o que motivou sua decis\u00e3o em condenar Neymar Jr e Carolina Nogueira.<\/p>\n
Para melhor elucidar, transcreve-se, abaixo, um trecho da senten\u00e7a do Juiz Carlos Ortiz Gomes, da 9\u00aa Vara C\u00edvel de Santos\/SP.<\/p>\n
“Como reconheceu em depoimento pessoal, j\u00e1 havia consenso pr\u00e9vio entre as partes, de que o parto seria realizado fora da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do autor, em S\u00e3o Paulo. J\u00e1 se sabia que seria realizado no Hospital S\u00e3o Luiz. Hospital que tem melhor estrutura. A demandada esclarece que tinha confian\u00e7a no autor e pretendia ser atendida por ele.<\/em><\/p>\n
O caso da gestante demandava cuidado, e se fez necess\u00e1ria a cirurgia ces\u00e1rea no dia seguinte ao diagn\u00f3stico por imagem, em virtude da” desconfian\u00e7a de oligoidr\u00e2mino cesariano “, ‘baixa de l\u00edquido amni\u00f3tico”. Ali\u00e1s, o quadro de urg\u00eancia foi corroborado pelo profissional que procedera ao exame de imagens.<\/em><\/p>\n
A necessidade do deslocamento da equipe m\u00e9dica, e o car\u00e1ter urgente do procedimento, bem como a notoriedade do pai da crian\u00e7a, s\u00e3o fatores que, definitivamente, tem seu peso na fixa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos. Quanto a este \u00faltimo, basta imaginar a hip\u00f3tese de se registrar qualquer problema no procedimento, que se pudesse atribuir responsabilidade ao autor: haveria s\u00e9rio risco de levar a carreira do demandante \u00e0 ru\u00edna. Todo esse conjunto de fatores concorre para a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos servi\u00e7os prestados”.<\/em><\/p><\/blockquote>\n
Tendo em vista tais fundamentos, o juiz sentenciante condenou os demandados (r\u00e9us) – Neymar JR. e Carolina Nogueira – a pagar os honor\u00e1rios ao m\u00e9dico que realizou o parto.<\/p>\n
Vale destacar um outro trecho da senten\u00e7a, reproduzido abaixo:<\/p>\n
” Ainda que n\u00e3o concordasse com o valor, \u00e9 lament\u00e1vel que, decorridos mais de cinco anos da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o demandado n\u00e3o tenha at\u00e9 aqui, feito qualquer proposta firme para remunerar os profissionais que trabalharam no parto do filho<\/strong><\/span> “.<\/p><\/blockquote>\n
Destaque-se, portanto, que o juiz de primeira inst\u00e2ncia inconformou-se como fato de o jogador ter resistido pagar o trabalho prestado por um profissional, principalmente quanto este realizou o parto de seu filho.<\/p>\n
Sal\u00e1rio de Neymar Jr.<\/p>\n
Segundo a imprensa, o clube Paris Saint-Germain adquiriu Neymar em uma negocia\u00e7\u00e3o de mais de R$ 820 milh\u00f5es. O jogador brasileiro deixou o Barcelona em troca de um sal\u00e1rio de R$ 111 milh\u00f5es, por ano.<\/p>\n
Recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a de SP<\/p>\n
Inconformados com a decis\u00e3o, Neymar JR. e Carolina Nogueira recorreram ao Tribunal de Justi\u00e7a, buscando alterar a senten\u00e7a.<\/p>\n
Contudo, o recurso n\u00e3o obteve \u00eaxito, como se v\u00ea no trecho da decis\u00e3o proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de SP (TJSP), transcrita abaixo:<\/p>\n
“A esse respeito, Carolina afirmou, em seu depoimento pessoal, que sempre quis que o autor realizasse o parto de seu filho, tendo sido acordado que o procedimento ocorreria em hospital fora da rede abrangida pelo plano de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, informou que, com a mudan\u00e7a de local do nascimento para a comarca de S\u00e3o Paulo, o corr\u00e9u Neymar assumiria a responsabilidade pelo pagamento dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos (cf. grava\u00e7\u00e3o em m\u00eddia digital – fl. 357).<\/em><\/p>\n
A ila\u00e7\u00e3o que se extrai, portanto, \u00e9 de que os r\u00e9us tinham conhecimento da necessidade de arcar com os honor\u00e1rios do autor j\u00e1 que o procedimento m\u00e9dico se daria fora de rede conveniada, sem contar que o corr\u00e9u Neymar se comprometeu a arcar com os custos referentes ao nascimento de seu filho”.<\/em><\/p><\/blockquote>\n
Com a fundamenta\u00e7\u00e3o acima, o TJSP condenou Neymar JR. e Carolina Nogueira a pagaram o valor de R$ 15 mil, referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de assistente de obstetr\u00edcia e auxiliar de parto, al\u00e9m dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos do m\u00e9dico Herbert Kramer, que ainda ser\u00e1 calculado na fase de liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n
Por fim, ficou evidente que os 4 julgadores – juiz de primeira inst\u00e2ncia, mais 3 desembargadores – estranharam a resist\u00eancia do jogador Neymar Jr. em arcar com o pagamento dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos relacionados ao nascimento de seu filho.<\/p>\n
A decis\u00e3o ser\u00e1 publicada em 2018.<\/p>\n
Adriano Martins Pinheiro \u00e9 advogado em S\u00e3o Paulo, articulista e palestrante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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