{"id":3708,"date":"2018-01-12T08:33:07","date_gmt":"2018-01-12T11:33:07","guid":{"rendered":"http:\/\/advocaciapinheiro.adv.br\/?p=3708"},"modified":"2018-12-06T19:54:43","modified_gmt":"2018-12-06T19:54:43","slug":"neymar-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/neymar-justica\/","title":{"rendered":"Neymar | Defesa do jogador tenta anular provas entregues por ex-assessor \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Advogados do atacante querem que colabora\u00e7\u00e3o do MPF com promotoria da Espanha seja considerada ilegal; Tribunal negou liminar em dezembro.<\/p>\n

A defesa do atacante Neymar tenta anular uma s\u00e9rie de provas entregues \u00e0 Justi\u00e7a por um ex-assessor do atleta, Eduardo Musa. Um pedido de liminar com esse objetivo foi negado pelo Tribunal Regional Federal de S\u00e3o Paulo em dezembro.<\/p>\n

Tratam-se de e-mails, segundo o GloboEsporte.com apurou, que na opini\u00e3o dos procuradores refor\u00e7am a suspeita de que a venda do jogador ao Barcelona, concretizada em 2013, foi fatiada em diferentes contratos para diminuir a incid\u00eancia de impostos \u2013 base das acusa\u00e7\u00f5es contra o atleta, que hoje atua no PSG, da Fran\u00e7a, e nega qualquer ilegalidade.<\/strong><\/p>\n

Essas novas evid\u00eancias foram enviadas em julho de 2017 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo \u00e0 Justi\u00e7a da Espanha, que anexou as provas ao processo criminal em andamento em Madri.<\/p>\n

Em habeas corpus protocolado em novembro do ano passado, os advogados de Neymar apontam o que consideram irregularidades na coopera\u00e7\u00e3o com os europeus. Com uma decis\u00e3o favor\u00e1vel, poderiam contestar a utiliza\u00e7\u00e3o dos e-mails na a\u00e7\u00e3o de Madri.<\/p>\n

A tese da defesa \u00e9 de que essas provas se referem a crimes que, se tivessem sido cometidos no Brasil, estariam prescritos, o que desrespeitaria o decreto que rege a colabora\u00e7\u00e3o entre as justi\u00e7as dos dois pa\u00edses.<\/p>\n

O pedido de liminar foi negado em 19 de dezembro pelo Desembargador Nino Toldo, da 11\u00aa Turma do TRF-SP, mas o m\u00e9rito ainda ser\u00e1 julgado.<\/p>\n

A assessoria de imprensa de Neymar informou que n\u00e3o pode se manifestar sobre o caso, que est\u00e1 sob segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

E-mails<\/strong><\/p>\n

Eduardo Musa, conhecido como Duda, foi personagem importante nos primeiros anos da carreira de Neymar. Ex-funcion\u00e1rio do Santos, foi destacado para gerenciar a imagem do atleta e gerar receitas suficientes para mant\u00ea-lo na Vila Belmiro, apesar das investidas de clubes da Europa.<\/p>\n

Musa participou ativamente das negocia\u00e7\u00f5es que levaram Neymar ao Barcelona, inclusive copiado nos e-mails que definiram o modelo da transfer\u00eancia, com contratos secretos assinados em 2011, dois anos antes da concretiza\u00e7\u00e3o da venda.<\/p>\n

S\u00e3o algumas dessas mensagens, at\u00e9 ent\u00e3o desconhecidas pelos acusadores, que foram entregues ao MPF paulista e repassadas \u00e0 Espanha.<\/p>\n

Elas demonstrariam que a negocia\u00e7\u00e3o foi conduzida de forma a diminuir o pagamento de impostos com contratos simulados que teriam, sempre na vis\u00e3o dos procuradores, o objetivo de esconder o real valor da transfer\u00eancia.<\/p>\n

Os advogados de Neymar negam as acusa\u00e7\u00f5es e defendem a legalidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a ida de Neymar ao Barcelona, Musa deixou o Santos e acompanhou o jogador na Espanha. A parceria durou at\u00e9 2015. No ano seguinte, o assessor processou as empresas da fam\u00edlia do atacante na Justi\u00e7a do Trabalho. A a\u00e7\u00e3o foi encerrada em dezembro, num acordo.<\/p>\n

Musa prestou depoimento ao procurador-chefe do MPF-SP, Thiago Lacerda Nobre, que conduz a investiga\u00e7\u00e3o, em 22 de fevereiro do ano passado.<\/p>\n

Procurado pelo GloboEsporte.com, Musa confirmou ter repassado os documentos exigidos pelo Ministerio P\u00fablico sob o risco de ser acusado de oculta\u00e7\u00e3o de provas. Ele foi ouvido na condi\u00e7\u00e3o de testemunha.<\/p>\n

Longa disputa<\/strong><\/p>\n

A defesa de Neymar trava uma longa batalha contra o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo desde a instaura\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o por fraude em 2013.<\/p>\n

Os procuradores miram a transfer\u00eancia do atleta para o Barcelona \u2013 o que tamb\u00e9m \u00e9 alvo da Justi\u00e7a da Espanha \u2013, al\u00e9m de contratos de direitos de imagem que renderam milh\u00f5es ao jogador enquanto ele atuou no Santos.<\/p>\n

A procuradoria aponta crimes de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e falsidade ideol\u00f3gica em contratos e na constitui\u00e7\u00e3o de empresas comandadas pela fam\u00edlia de Neymar para gerir a carreira do atacante.<\/p>\n

O MPF denunciou Neymar e o pai dele, Neymar da Silva Santos, em 2016. A den\u00fancia foi rejeitada no mesmo ano e arquivada em julho de 2017, em decis\u00e3o que n\u00e3o pode mais ser reformada.<\/p>\n

Apesar disso, a investiga\u00e7\u00e3o do MPF continua em andamento, mesmo com os insistentes pedidos de arquivamento feitos pela defesa do jogador.<\/p>\n

A procuradoria ainda aguarda o fim do processo administrativo no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), pendente de recursos.<\/p>\n

O caso foi julgado no ano passado, quando os conselheiros mantiveram uma pequena parte dos d\u00e9bitos fiscais cobrados pelo Fisco. A multa caiu de R$ 189 milh\u00f5es para cerca de R$ 8 milh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos dos advogados do jogador, que se disp\u00f4s a pagar o valor para encerrar a quest\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Globo Esporte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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