{"id":3817,"date":"2018-01-27T12:32:39","date_gmt":"2018-01-27T15:32:39","guid":{"rendered":"http:\/\/advocaciapinheiro.adv.br\/?p=3817"},"modified":"2018-12-06T19:54:42","modified_gmt":"2018-12-06T19:54:42","slug":"inventario-cartorio-quanto-custa-quanto-tempo-demora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/inventario-cartorio-quanto-custa-quanto-tempo-demora\/","title":{"rendered":"Invent\u00e1rio em Cart\u00f3rio: Quanto custa e quanto tempo demora"},"content":{"rendered":"

Calculamos para voc\u00ea os valores de escritura, registro e ITCMD<\/strong><\/p>\n

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I – VALOR DO INVENT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

O valor do invent\u00e1rio extrajudicial envolve, basicamente, as despesas relacionadas ao cart\u00f3rio de notas, ao advogado e ao pagamento do imposto (ITCMD).<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es abaixo s\u00e3o mais pertinentes ao invent\u00e1rio extrajudicial realizado na Cidade de S\u00e3o Paulo, embora as diretrizes se apliquem em outras cidades e estados.<\/p>\n

O invent\u00e1rio \u00e9 calculado sobre a soma de todos os bens a serem inventariados. Portanto, basta somar os bens existentes (im\u00f3veis, ve\u00edculos, investimentos etc.), para se chegar ao valor total do invent\u00e1rio.<\/p>\n

Lembre-se que, se um c\u00f4njuge faleceu e h\u00e1 um c\u00f4njuge sobrevivente (vi\u00favo ou vi\u00fava), o valor para c\u00e1lculo ser\u00e1 o da metade (50%) da soma dos bens do casal. Isso porque, a outra metade pertence ao c\u00f4njuge vivo, n\u00e3o devendo entrar no invent\u00e1rio.<\/p>\n

Para exemplificar, se um casal tem R$ 1 milh\u00e3o de patrim\u00f4nio e um deles falece, o invent\u00e1rio ter\u00e1 o valor total de, apenas, R$ 500 mil (50%), haja vista que a outra metade pertence ao c\u00f4njuge vivo e, por isso, n\u00e3o entrar\u00e1 no invent\u00e1rio. Logo, as custas ser\u00e3o calculadas sobre a metade do valor dos bens \u2013 e n\u00e3o sobre a integralidade.<\/p>\n

II – TAXAS DO CART\u00d3RIO DE NOTAS (EMOLUMENTOS)<\/strong><\/p>\n

Os emolumentos (valores dos servi\u00e7os) cobrados pelos Tabelionato de Notas de S\u00e3o Paulo s\u00e3o fixados (tabelados) por lei estadual e s\u00e3o os mesmos para todos os tabelionatos do Estado de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o h\u00e1 descontos ou promo\u00e7\u00f5es entre os cart\u00f3rios, uma vez que se utilizam da mesma planilha.<\/p>\n

III – C\u00c1LCULO DA ESCRITURA E REGISTRO DOS IM\u00d3VEIS<\/strong><\/p>\n

Inicialmente, o mais importante \u00e9 descobrir o \u201cvalor venal de refer\u00eancia\u201d dos im\u00f3veis, uma vez que, \u00e9 este valor que ser\u00e1 considerado para c\u00e1lculo do invent\u00e1rio.<\/p>\n

Para que possamos realizar o c\u00e1lculo, precisaremos do \u201cn\u00famero do contribuinte\u201d, que \u00e9 poss\u00edvel visualizar nas cobran\u00e7as e consultas do IPTU. Sem sabe o valor venal de refer\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 como prestar quaisquer informa\u00e7\u00f5es acerca de custo do invent\u00e1rio.<\/p>\n

A planilha funciona com \u201cfaixa de valores\u201d dos im\u00f3veis. Para exemplificar, um im\u00f3vel entre R$ 100 mil e R$ 200 mil paga x de escritura e registro, um im\u00f3vel entre R$ 300 mil e R$ 400 mil para y. Assim, quanto maior o valor venal de refer\u00eancia, maior ser\u00e1 o valor cobrado, \u00e0 t\u00edtulo de escritura e registro.<\/p>\n

Desde de j\u00e1, ressaltamos que, o interessado n\u00e3o precisa de preocupa\u00e7\u00f5es quanto aos c\u00e1lculos, haja vista que, poder\u00e1 consultar um advogado especialista, habituado com c\u00e1lculos de invent\u00e1rio ou, ainda, o pr\u00f3prio cart\u00f3rio de notas.<\/p>\n

IV – VALOR VENAL DE REFER\u00caNCIA E VALOR COMERCIAL DO IM\u00d3VEL<\/strong><\/p>\n

Como j\u00e1 dito, utilizamos, para todos os c\u00e1lculos (escritura, registro e ITCMD), o valor venal de refer\u00eancia. Isso \u00e9 muito bom para quem arcar\u00e1 com as custas do invent\u00e1rio, haja vista que se fossemos utilizar o valor comercial, as despesas seriam bem mais altas.<\/p>\n

Por exemplo, h\u00e1 casos em que o cliente informa que o valor comercial do im\u00f3vel \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o e, ao consultarmos o valor venal, identificamos o valor de R$ 500 mil. Como se v\u00ea, o valor venal de refer\u00eancia pode ser a metade ou ainda menos, em rela\u00e7\u00e3o ao valor comercial do im\u00f3vel.<\/p>\n

Para se chegar ao valor, tanto da escritura, quanto do registro, \u00e9 necess\u00e1rio consultar as respectivas tabelas. Basta identificar o valor venal de refer\u00eancia e constatar em que faixa o im\u00f3vel (ou soma dos bens) incide. Nosso escrit\u00f3rio, por estar habituado com c\u00e1lculos de invent\u00e1rio, informa todos os valores aos interessados, n\u00e3o devendo, portanto, ser motivo de preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os cart\u00f3rios de notas costumam informar todos os valores aos que os procuram, haja vista que cart\u00f3rio vive da presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os. Logo, tem todo o interesse em atender os interessados.<\/p>\n

V – OUTROS BENS<\/strong><\/p>\n

Para a consulta de ve\u00edculos, basta acessar a tabela FIPE. Nosso escrit\u00f3rio tamb\u00e9m faz a consulta da tabela FIPE.<\/p>\n

Caso haja valores em conta corrente, poupan\u00e7a ou aplica\u00e7\u00f5es financeiras, o interessado dever\u00e1 entregar os respectivos extratos. Se o falecido (a) for s\u00f3cio de empresa, dever\u00e1 haver a comprova\u00e7\u00e3o dos valores devidos, recomendando-se o contato com o contador respons\u00e1vel.<\/p>\n

VI – HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS<\/strong><\/p>\n

O advogado tem como refer\u00eancia uma tabela de honor\u00e1rios, que \u00e9 atualizada anualmente. Desse modo, recomenda-se que o interessado consulte um advogado de sua confian\u00e7a, para que este verifique e informe o valor a ser cobrado.<\/p>\n

O valor dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios no invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 menor, em rela\u00e7\u00e3o ao invent\u00e1rio judicial. Isso porque, o procedimento \u00e9 mais simples e mais r\u00e1pido.<\/p>\n

Adriano Martins Pinheiro \u00e9 advogado em S\u00e3o Paulo\/SP, articulista e palestrante<\/strong><\/p>\n

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