Um lojista de um Shopping Center localizado na Cidade de S\u00e3o Paulo ajuizou uma “A\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o Contratual”, alegando a exist\u00eancia de problemas estruturais do empreendimento, sobretudo na parte el\u00e9trica, que inviabilizaram o desenvolvimento da atividade comercial.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio da loja pediu a rescis\u00e3o contratual, danos materiais e morais.<\/p>\n
O lojista argumentou que o Shopping Center possui – ou possu\u00eda – in\u00fameros problemas estruturais que resultam em quedas no fornecimento de energia constantes, com alarme instalado para alerta dos funcion\u00e1rios, tudo resultando na queima de aparelhos el\u00e9tricos, e sobretudo perda de clientela.<\/p>\n
O Shopping Center, por sua vez, alegou que suas instala\u00e7\u00f5es est\u00e3o regularidades, fiscalizada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, sendo que a sirene foi instalada em benef\u00edcio dos lojistas e as quedas de energia em decorr\u00eancia da oscila\u00e7\u00e3o do sistema de fornecimento externo, sem qualquer preju\u00edzo ao p\u00fablico consumidor do estabelecimento.<\/p>\n
O julgador determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas do Shopping Center, a fim de apurar as alega\u00e7\u00f5es do lojista.<\/p>\n
O laudo pericial concluiu que os circuitos desarmavam por sobrecarga e que o Shopping era respons\u00e1vel pela adequa\u00e7\u00e3o dos circuitos provenientes das c\u00e2maras transformadoras \u2013 CT. O perito acrescentou que a interrup\u00e7\u00e3o repentina no fornecimento de energia el\u00e9trica acarreta a queima de equipamentos eletro\/ eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
Em raz\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o da na manuten\u00e7\u00e3o do empreendimento, o juiz sentenciante acolheu o pedido de rescis\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o, sem qualquer \u00f4nus ao lojista.<\/p>\n
A senten\u00e7a determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao lojista, tendo em vista que a empresa enfrentou os preju\u00edzos inerentes aos epis\u00f3dios j\u00e1 relatados, tendo sua imagem manchada perante a clientela, al\u00e9m da retirada definitiva do empreendimento, h\u00e1 muito instalada no local.<\/p>\n
Por fim, o lojista n\u00e3o conseguiu provar os preju\u00edzos decorrentes dos lucros cessantes, al\u00e9m dos equipamentos danificados, n\u00e3o sendo, portanto, indeniza\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n
Adriano Martins Pinheiro \u00e9 advogado, p\u00f3s-graduado em direito empresarial e presta consultoria especializada para franquias e lojistas de Shoppings Centers.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um lojista de um Shopping Center localizado na Cidade de S\u00e3o Paulo ajuizou uma “A\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o Contratual”, alegando a exist\u00eancia de problemas estruturais do empreendimento, sobretudo na parte el\u00e9trica, que inviabilizaram o desenvolvimento da atividade comercial. Na a\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio da loja pediu a rescis\u00e3o contratual, danos materiais e morais. O lojista argumentou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[978,993,994,995],"class_list":["post-4017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-posts","tag-locacao-shopping-center","tag-lojista-locacao-shopping-center","tag-shopping-center-lojista","tag-shopping-indenizacao-lojista"],"yoast_head":"\n