{"id":4568,"date":"2018-12-19T22:09:08","date_gmt":"2018-12-19T22:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/?p=4568"},"modified":"2021-05-26T14:09:11","modified_gmt":"2021-05-26T14:09:11","slug":"nacionalidade-portuguesa-cidadania-portuguesa-dupla-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/nacionalidade-portuguesa-cidadania-portuguesa-dupla-cidadania\/","title":{"rendered":"Nacionalidade Portuguesa | Cidadania Portuguesa | Dupla Cidadania"},"content":{"rendered":"<p>Nacionalidade Portuguesa | Cidadania Portuguesa | Dupla Cidadania<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">\n<p>T\u00f3picos<\/p>\n<ul>\n<li>cidadania portuguesa por casamento<\/li>\n<li>cidadania portuguesa por tempo de resid\u00eancia<\/li>\n<li>cidadania portuguesa para netos<\/li>\n<li>cidadania portuguesa para brasileiros<\/li>\n<li>cidadania portuguesa quem tem direito<\/li>\n<li>cidadania portuguesa consulta<\/li>\n<li>cidadania portuguesa por filho<\/li>\n<li>cidadania portuguesa para estudantes<\/li>\n<li>cidadania portuguesa para filhos<\/li>\n<li>cidadania portuguesa o que \u00e9<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.me\/message\/J75ZUQO74ONXD1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-5270 aligncenter\" src=\"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/advogado-trabalhista-portugal-porto-advocacia-e1601326923617.png\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"140\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?<\/strong><\/p>\n<p>Filhos de cidad\u00e3os portugueses, bem como netos, c\u00f4njuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, t\u00eam direito a requerer a nacionalidade portuguesa.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Nosso email: pinheiro@advocaciapinheiro.com<\/em><\/p>\n<p>Os cidad\u00e3os nascidos nas ex-col\u00f4nias e aqueles que por algum motivo tenham perdido a nacionalidade portuguesa, tamb\u00e9m t\u00eam direito a requerer a nacionalidade portuguesa.<\/p>\n<p>As instru\u00e7\u00f5es para cada um desses casos encontram-se nos t\u00f3picos discriminados ao longo desta p\u00e1gina. Veja entre os t\u00f3picos abaixo aquele que melhor se adequa ao seu caso.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 filho de um cidad\u00e3o portugu\u00eas, e este (pai, m\u00e3e ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por tamb\u00e9m ser filho de um cidad\u00e3o portugu\u00eas<\/p>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 neto de um cidad\u00e3o portugu\u00eas, e seu pai (ou m\u00e3e) n\u00e3o adquiriu a nacionalidade portuguesa.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 esposa de um cidad\u00e3o portugu\u00eas (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o t\u00f3pico 1, acima), cujo casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981 (somente se aplica \u00e0s mulheres). Neste tipo de pedido, a mulher passa a ser portuguesa desde a data do casamento<\/p>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 casado(a) h\u00e1 mais de tr\u00eas anos com cidad\u00e3o portugu\u00eas (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o t\u00f3pico 1, acima).<\/p>\n<p>Se voc\u00ea vive em uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, com cidad\u00e3o portugu\u00eas (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o t\u00f3pico 1, acima). Neste tipo de pedido, o(a) companheiro(a) somente passa a ser portugu\u00eas a partir da data em que for lavrado o registo.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 descendente de judeus sefarditas portugueses, e tem como comprovar.<\/p>\n<p>Os filhos menores e nascidos em data anterior \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de nacionalidade do pai (ou m\u00e3e) pelos t\u00f3picos 3, 4, 5 e 6 acima, t\u00eam direito a aquisi\u00e7\u00e3o por naturaliza\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 este o caso.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea perdeu a nacionalidade portuguesa (optou pela nacionalidade brasileira quando a lei n\u00e3o permitia ter as duas) e pretende readquirir a nacionalidade portuguesa.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea nasceu numa ex-col\u00f4nia portuguesa quando esta ainda pertencia a Portugal e, por tanto, necessita fazer a Conserva\u00e7\u00e3o de Nacionalidade, clique aqui.<br \/>\nSe voc\u00ea obteve a nacionalidade por ser neto de cidad\u00e3o portugu\u00eas (aquisi\u00e7\u00e3o) e pretende convert\u00ea-la em uma atribui\u00e7\u00e3o, e com isso passar esse direito para seus filhos.<\/p>\n<p>Abaixo seguem algumas explica\u00e7\u00f5es adicionais:<\/p>\n<p><strong>Atribui\u00e7\u00e3o de Nacionalidade<\/strong><\/p>\n<p>Aos filhos e netos de portugueses, pode ser atribu\u00edda a nacionalidade portuguesa (que \u00e9 diferente da aquisi\u00e7\u00e3o, que explicaremos mais a frente). Nestes casos (t\u00f3picos 1 e 2) \u00e9 uma nacionalidade origin\u00e1ria, que produz efeitos desde a data do nascimento e por isso estes, depois de terem a nacionalidade e terem atualizado o estado civil, poder\u00e3o passar esse direito para seus filhos (pelo t\u00f3pico 1).<\/p>\n<p>Poder\u00e1 consultar sobre outros tipos de atribui\u00e7\u00e3o de nacionalidade.<\/p>\n<p><strong>Aquisi\u00e7\u00e3o de Nacionalidade<\/strong><\/p>\n<p>A nacionalidade pode ser adquirida por duas vias:<\/p>\n<p>Nacionalidade derivada: a aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade derivada produz efeitos apenas a partir da data em que seja lavrado o registo de aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade na Conservat\u00f3ria dos Registos Centrais (t\u00f3picos 3 a 7);<\/p>\n<p>Nacionalidade readquirida: a reaquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade \u00e9 poss\u00edvel para aqueles que, em data anterior \u00e0 da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, perderam a nacionalidade portuguesa por efeito do casamento com estrangeiro ou da aquisi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de nacionalidade estrangeira (t\u00f3pico 8).<\/p>\n<p>Texto extra\u00eddo do site do Consulado de Portugal em S\u00e3o Paulo<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: right;\">Escrit\u00f3rio de Advocacia Brasil &amp; Portugal |\u00a0(<a href=\"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Porto &amp; S\u00e3o Paulo<\/a>)<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Advogados no Brasil e em Portugal<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">pinheiro@advocaciapinheiro.com<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Chamada via Whatsapp (gratuita)\u00a0++351 91 543 1234 <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">tags:\u00a0cidadania portuguesa para netos, cidadania portuguesa em Portugal, cidadania portuguesa <a href=\"http:\/\/consuladoportugalsp.org.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">consulado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nacionalidade Portuguesa | Cidadania Portuguesa | Dupla 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