{"id":4793,"date":"2019-07-01T15:41:15","date_gmt":"2019-07-01T15:41:15","guid":{"rendered":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/?p=4793"},"modified":"2019-07-01T15:46:07","modified_gmt":"2019-07-01T15:46:07","slug":"equivalencia-reconhecimento-e-validacao-de-diploma-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/equivalencia-reconhecimento-e-validacao-de-diploma-em-portugal\/","title":{"rendered":"Equival\u00eancia, reconhecimento e valida\u00e7\u00e3o de diploma em Portugal"},"content":{"rendered":"

Validar diploma em Portugal (equival\u00eancia ou revalida\u00e7\u00e3o) \u00e9 essencial a quem pretende estudar no pa\u00eds ou exercer sua profiss\u00e3o. Trata-se de um procedimento burocr\u00e1tico e trabalhoso.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o confunda reconhecimento com equival\u00eancia. S\u00e3o coisas distintas.<\/p>\n

Reconhecimento do diploma (Brasil – Portugal)<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea deseja validar seu diploma em Portugal, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um reconhecimento de graus de n\u00edvel superior, momento em que ser\u00e1 feita uma an\u00e1lise curricular e, ap\u00f3s isto, uma atribui\u00e7\u00e3o de grau.<\/p>\n

No reconhecimento, a qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do candidato \u00e9 comparada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n

Equival\u00eancia de Diploma (Brasil – Portugal)<\/strong><\/p>\n

A equival\u00eancia \u00e9 utilizada para certificar que o grau obtido no Brasil \u00e9 \u201co mesmo\u201d (equivalente) em rela\u00e7\u00e3o a Portugal. Trata-se de um procedimento de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na equival\u00eancia \u00e9 realizada uma minuciosa an\u00e1lise em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado program\u00e1tico, hist\u00f3rico escolar, dura\u00e7\u00e3o do curso e outros detalhes.<\/p>\n

O procedimento do reconhecimento e da equival\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Para validar, reconhecer ou, ainda, validar seu diploma em Portugal, o candidato deve escolher uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior no pa\u00eds. Recomenda-se que o candidato entre em contato com a institui\u00e7\u00e3o, pedindo informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es acerca do procedimento. Isso porque, cada institui\u00e7\u00e3o tem seu pr\u00f3prio procedimento.<\/p>\n

Adriano Martins Pinheiro, advogado em Portugal e no Brasil<\/a><\/p>\n

+351 91 543 1234 WhatsApp | pinheiro@advocaciapinheiro.com<\/strong><\/p>\n

\n

2 – Equival\u00eancia escolar de n\u00edvel superior, graus de mestre e doutor<\/p>\n

Onde ser requerente?<\/p>\n

Na universidade portuguesa que tenha o curso (equivalente) ao de sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio?<\/p>\n

Informe-se diretamente com a universidade sobre os documentos, prazos e custos.<\/p>\n

Desde j\u00e1 informamos que as universidades portuguesas exigem que o hist\u00f3rico escolar brasileiro tenha as assinaturas reconhecidas em cart\u00f3rio brasileiro e seja autenticado atrav\u00e9s da Apostila de Haia, no Brasil. As universidades exigem, al\u00e9m do hist\u00f3rico, o diploma e programa de mat\u00e9rias devidamente autenticados.<\/p>\n

Autentica\u00e7\u00e3o de documentos<\/p>\n

Antes, as autentica\u00e7\u00f5es eram feitas pelos consulados de Portugal no Brasil, mas como o Brasil aderiu a Conven\u00e7\u00e3o de Haia, a autentica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s da Apostila de Haia em cart\u00f3rios brasileiros autorizados para fazerem a autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 muito importante que os documentos venham devidamente autenticados do Brasil, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel autenticar documentos brasileiros em Portugal.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de escala de notas ou declara\u00e7\u00e3o de nota m\u00ednima<\/p>\n

Apenas quando a universidade solicita a declara\u00e7\u00e3o de escala de notas (ou nota m\u00ednima) relativa ao hist\u00f3rico escolar brasileiro, pois as notas no Brasil s\u00e3o diferentes das notas em Portugal, a Embaixada do Brasil faz, sem custo, a declara\u00e7\u00e3o baseada nas informa\u00e7\u00f5es contidas no hist\u00f3rico.<\/p>\n

A universidade pode solicitar outras declara\u00e7\u00f5es emitidas pela Embaixada; nestes casos, e somente quando a universidade solicita, contate diretamente o Setor de Coopera\u00e7\u00e3o Educacional da Embaixada do Brasil em Lisboa – Estrada das Laranjeiras, 144 – 1649-021 Lisboa, ou envie por correio ou e-mail (educacional@embaixadadobrasil.pt), c\u00f3pias (frente e verso) do hist\u00f3rico escolar, diploma e registros profissionais. *N\u00e3o aceitamos fotografias de documentos.<\/p>\n

Se vier pessoalmente, o hor\u00e1rio para atendimento ao p\u00fablico \u00e9 de segunda a sexta, das 9h30 \u00e0s 13h00. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de agendamento. Se enviar por e-mail, nos informe o endere\u00e7o completo para podermos enviar a declara\u00e7\u00e3o original por correio e sem custo. *S\u00f3 enviamos declara\u00e7\u00f5es por correio para endere\u00e7os em Portugal, exceto no Distrito de Lisboa.<\/p>\n

Prazos<\/p>\n

Para quem solicita a declara\u00e7\u00e3o pessoalmente no Setor Educacional da Embaixada do Brasil em Lisboa apresentando o hist\u00f3rico escolar, o prazo \u00e9 de 15 dias. Ap\u00f3s este prazo, o solicitante deve buscar pessoalmente a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para as solicita\u00e7\u00f5es feitas por correio ou e-mail, o prazo para o envio pelo correio \u00e9 de 45 dias.<\/p>\n

Toda comunica\u00e7\u00e3o com o Setor Educacional da Embaixada do Brasil em Lisboa deve ser feita atrav\u00e9s do e-mail educacional@embaixadadobrasil.ptou pelo telefone 217 248 510.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a documenta\u00e7\u00e3o legal que constitui norma para an\u00e1lise dos pedidos de reconhecimento e\/ou equival\u00eancia, consulte:<\/p>\n

Tratado de Amizade, Coopera\u00e7\u00e3o e Consulta e Decreto-Lei n.\u00ba 283\/83<\/p>\n

(Autonomia Universit\u00e1ria)<\/p>\n

Segundo o Tratado de Amizade, Coopera\u00e7\u00e3o e Consulta, art. 40, relativamente aos reconhecimentos de cursos de n\u00edvel superior, a compet\u00eancia para conceder o reconhecimento de um grau ou t\u00edtulo acad\u00eamico pertence, no Brasil, \u00e0s universidades e, em Portugal, \u00e0s universidades e demais institui\u00e7\u00f5es de ensino superior a quem couber atribuir o grau ou t\u00edtulo acad\u00eamico correspondente.<\/p>\n

Segundo o Decreto-Lei n.\u00ba 283\/83, relativamente ao grau de mestre, a equival\u00eancia reportar-se-\u00e1 a determinada especialidade e ser\u00e1 conferida por universidade a que perten\u00e7a a escola ou a unidade de ensino atrav\u00e9s da qual seja conferido o grau de mestre naquela especialidade. A equival\u00eancia ser\u00e1 requerida ao reitor da universidade.<\/p>\n

Fonte<\/a>: Itamaraty<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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