{"id":5466,"date":"2021-09-16T14:27:47","date_gmt":"2021-09-16T14:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/?p=5466"},"modified":"2022-07-01T07:28:49","modified_gmt":"2022-07-01T07:28:49","slug":"processo-de-cidadania-portuguesa-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/processo-de-cidadania-portuguesa-passos\/","title":{"rendered":"Processo de cidadania portuguesa | 4 passos importantes"},"content":{"rendered":"\n<p>H\u00e1 4 pontos importantes acerca do processo de nacionalidade portuguesa (cidadania):<\/p>\n<ol>\n<li>Reuni\u00e3o dos documentos exigidos<\/li>\n<li>\u00a0Protocolo do pedido (in\u00edcio do processo)<\/li>\n<li>\u00a0Acompanhamento<\/li>\n<li>\u00a0Deferimento<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Reunir os documentos corretos \u00e9 o mais importante<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>O mais trabalhoso e importante \u00e9 o primeiro passo, ou seja, reuni\u00e3o dos documentos exigidos. Isso porque, se n\u00e3o houver os documentos necess\u00e1rios, o processo ser\u00e1 indeferido.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Pontos importantes<\/strong><\/p>\n<p>O tipo de cidadania:<\/p>\n<ul>\n<li>Para filho(a) de um portugu\u00eas ou portuguesa (mais f\u00e1cil e mais r\u00e1pido)<\/li>\n<li>Para neto de portugu\u00eas ou portuguesa;<\/li>\n<li>Casamento;<\/li>\n<li>Tempo de resid\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O processo para o pedido de cidadania para filhos de portugueses \u00e9 mais r\u00e1pido, em compara\u00e7\u00e3o com os demais processos. Isso n\u00e3o significa que ser\u00e1 t\u00e3o r\u00e1pido quanto o cliente deseja.<\/p>\n<p><strong>Estamos em Portugal<\/strong><\/p>\n<p>O procedimento em Portugal \u00e9 muito mais r\u00e1pido que o processo iniciado no Consulado de Portugal no Brasil. \u00c9 um fato. Contudo, isso n\u00e3o significa que ser\u00e1 t\u00e3o r\u00e1pido quanto o cliente deseja.<\/p>\n<p><strong>Quais documentos preciso enviar para Portugal?<\/strong><\/p>\n<p>Por estarmos em Portugal, o cliente precisa enviar os documentos por correio. Mas, a pergunta sempre \u00e9:<\/p>\n<p><em>Quais documentos eu (cliente) preciso enviar para o escrit\u00f3rio em Portugal?<\/em><\/p>\n<p>Afinal, se o cliente n\u00e3o enviar todos os documentos necess\u00e1rios ou n\u00e3o enviar na forma exigida, o escrit\u00f3rio n\u00e3o poder\u00e1 iniciar o processo.<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o disso, \u00e9 importante, primeiramente, saber quais s\u00e3o todos os documentos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 documentos que devem ser preparados especialmente para o processo de nacionalidade. Por exemplo, se voc\u00ea \u00e9 o requerente da nacionalidade portuguesa, n\u00e3o basta o seu registro de nascimento comum. O registro de nascimento para pedido de cidadania tem uma forma espec\u00edfica.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas quest\u00f5es, ainda h\u00e1 a necessidade de analisar os dados das certid\u00f5es, para saber se h\u00e1 algo a ser corrigido nos cart\u00f3rios brasileiros.<\/p>\n<p>Por outro lado, h\u00e1 documentos que s\u00f3 valem por seis meses. Ap\u00f3s isso, algumas certid\u00f5es perdem o valor e n\u00e3o s\u00e3o aceitas no processo.<\/p>\n<p><strong>Documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica | Assento de nascimento (ou certid\u00e3o de batismo)<\/strong><\/p>\n<p>O primeiro documento a ser providenciado para a an\u00e1lise do processo de cidadania \u00e9 o que chamamos de &#8220;registro de nascimento&#8221; no Brasil. Em Portugal, chamamos de &#8220;assento de nascimento&#8221; e h\u00e1 casos que o documento ser\u00e1 a &#8220;certid\u00e3o de batismo&#8221;.<\/p>\n<p>Por conclus\u00e3o l\u00f3gica, se o interessado vai fazer um pedido de cidadania portuguesa por se neto de portugu\u00eas, o primeiro passo \u00e9 comprovar que, de fato, seu av\u00f4 \u00e9 portugu\u00eas. Essa comprova\u00e7\u00e3o se faz com o assento de nascimento, arquivado em Portugal.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Pesquisa do assento de nascimento<\/strong><\/p>\n<p>H\u00b4\u00e1 casos em que o interessado n\u00e3o tem o assento de nascimento do nacional portugu\u00eas e\u00a0 n\u00e3o sabe como encontr\u00e1-lo. Em tais circunst\u00e2ncias, o interessado pode contratar nosso servi\u00e7o de pesquisa e incluir o valor nos honor\u00e1rios do processo de cidadania.<\/p>\n<p>Para uma pesquisa bem sucedida, \u00e9 importante que o requerente tenha os principais dados do nacional portugu\u00eas, como: nome completo, filia\u00e7\u00e3o, data de nascimento e local de nascimento.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao local de nascimento, \u00e9 importante que o interessado saiba o distrito, concelho e a frequesia. Em uma compara\u00e7\u00e3o ao Brasil, seria estado, cidade e bairro. Mas, o bairro em Portugal equivale a freguesia.<\/p>\n<p>Se o cliente tem apenas alguns dados, ainda \u00e9 poss\u00edvel encontrar, mas a pesquisa fica mais ampla, mais demorada e mais cara, em raz\u00e3o da complexidade da busca.<\/p>\n<p><strong>Consultoria<\/strong><\/p>\n<p>Nota-se que o interessado em obter a cidadania portuguesa dever\u00e1 receber uma orienta\u00e7\u00e3o especializada, para evitar perder tempo e investimento.<\/p>\n<p>Nosso escrit\u00f3rio informa o rol de documentos necess\u00e1rios para cada tipo de situa\u00e7\u00e3o e, ainda, os analisa antes de iniciar o processo. Como j\u00e1 dito, \u00e9 um passo que exige tempo do advogado e do cliente.<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o disso, \u00e9 necess\u00e1rio reservar dia e hora para a realiza\u00e7\u00e3o de uma consultoria online.<\/p>\n<blockquote>\n<p>O valor pago para a consultoria \u00e9 descontado\/abatido no valor do processo, como se fosse um pagamento de sinal. Na pr\u00e1tica, \u00e9 como se o interessado n\u00e3o tivesse pago a consultoria, pois o valor foi utilizado no processo.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Como enviar os documentos?<\/strong><\/p>\n<p>O interessado envia os documentos ao nosso escrit\u00f3rio por correio (DHL por exemplo).\u00a0Em regra, os documentos chegam em Portugal em 4 a 5 dias.<\/p>\n<p>Enfatize-se que, qualquer pessoa pode retirar as certid\u00f5es necess\u00e1rias ao processo. Qualquer pessoa mesmo. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de ser parente ou advogado. Basta informar ao cart\u00f3rio os dados do nascimeto, casamento etc.<\/p>\n<p>H\u00e1 casos em que o interessado prefere contratar nosso escrit\u00f3rio para extrair os documentos necess\u00e1rios no Brasil. Temos advogados em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro. \u00c9 uma quest\u00e3o de conveni\u00eancia.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos documentos em Portugal, podemos retirar, normalmente. Para tanto, s\u00e3o necess\u00e1rios os dados no nascimento, casamento etc.<\/p>\n<p><strong>Taxa<\/strong><\/p>\n<p>Atualmente, a taxa do processo custa <strong>175 euros<\/strong> (2021).<\/p>\n<p>N\u00e3o se deve confundir taxa com os honor\u00e1rios de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Isso porque, a taxa \u00e9 uma cobran\u00e7a do governo portugu\u00eas, por um servi\u00e7o p\u00fablico. Os honor\u00e1rios devem ser negociados com o profissional, em rela\u00e7\u00e3o a sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o particular.<\/p>\n<p><strong>Tempo \/ demora<\/strong><\/p>\n<p>Infelizmente, Portugal n\u00e3o investe recursos em estrutura para os pedidos de nacionalidade. H\u00e1 poucos funcion\u00e1rios e os sistemas deixam muito a desejar. A demora no processo \u00e9 alvo de muitas reclama\u00e7\u00f5es. Portanto, se o interessado \u00e9 ansioso(a) deve se preparar. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o h\u00e1 prazo.<\/p>\n<p>Contudo, se o requerente \u00e9 filho(a) de portugu\u00eas(a) o processo \u00e9 mais r\u00e1pido, quando feito diretamente em Portugal.<\/p>\n<p><strong>Deferimento<\/strong><\/p>\n<p>Com o deferimento, o interessado passa a ter o registro como cidad\u00e3o portugu\u00eas em Portugal, podendo pedir os respectivos documentos de cidad\u00e3o, inclusive, o passaporte, que o dar\u00e1 muitas vantagens relacionadas ao cidad\u00e3o europeu.<\/p>\n<h4><strong>Adriano Martins Pinheiro \u00e9 advogado inscrito e domiciliado em Portugal e atende clientes em diferentes pa\u00edses, por meio de consultoria online\u00a0<\/strong><\/h4>\n<p><a href=\"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/<\/a><\/p>\n<hr \/>\n<p>tags: nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, processo, conservat\u00f3ria, documentos, registro, certid\u00e3o, nascimento, neto, av\u00f4, filho, casamento <a href=\"https:\/\/eportugal.gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":5467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1759,2],"tags":[1235,1231,1756,1368],"class_list":["post-5466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legal-posts-portugal","category-posts","tag-brasil-portugal","tag-cidadania-portuguesa","tag-nacionalidade-portuguesa","tag-portugal"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v23.8 (Yoast SEO v24.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Processo de cidadania portuguesa | 4 passos importantes<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Processo de cidadania portuguesa | 4 passos: reuni\u00e3o dos documentos exigidos; 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