{"id":5982,"date":"2022-07-06T00:59:22","date_gmt":"2022-07-06T00:59:22","guid":{"rendered":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/?p=5982"},"modified":"2022-07-06T10:05:46","modified_gmt":"2022-07-06T10:05:46","slug":"manifestacao-de-interesse-em-portugal-consultoria-assessoria-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advocaciapinheiro.com\/en\/manifestacao-de-interesse-em-portugal-consultoria-assessoria-juridica\/","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse em Portugal | Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\n

Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse em Portugal | Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica<\/p>\n

H\u00e1 alguns passos importantes no procedimento de registo \/ protocolo da Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse. S\u00e3o eles:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. O escrit\u00f3rio analisa o caso do cliente (preenchimento dos requisitos para o pedido);<\/li>\n
  2. Se preenche os requisitos (em uma primeira an\u00e1lise) o escrit\u00f3rio pede todos os documentos necess\u00e1rios para o procedimento (por email, em PDF);<\/li>\n
  3. Ao receber os documentos, o escrit\u00f3rio procede a an\u00e1lise (se s\u00e3o todos e se est\u00e3o na forma correta);
    Se tudo estiver correto, o escrit\u00f3rio procede o registo \/ protocolo da<\/li>\n
  4. Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (M.I);<\/li>\n
  5. O cliente passa a aguardar a comunica\u00e7\u00e3o do SEF, para o pr\u00f3ximo passo, que \u00e9 a entrevista pessoal no balc\u00e3o do SEF, com a entrega de todos os documentos originais.<\/li>\n<\/ol>\n

    Antes do in\u00edcio do processo, o escrit\u00f3rio pede uma reuni\u00e3o online<\/span> com o cliente. A referida reuni\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/span> e dever\u00e1 ser realizada por v\u00eddeo<\/span> chamada.<\/p>\n

    Quais documentos preciso enviar?<\/strong><\/p>\n

    \n

    O escrit\u00f3rio informa o rol de documentos ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento (conta banc\u00e1ria em Portugal e no Brasil).<\/h4>\n<\/blockquote>\n

    Se o pagamento for parcelado, o escrit\u00f3rio informa o rol de documentos ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento da primeira parcela<\/span>.<\/p>\n

    Se o cliente n\u00e3o enviar todos os documentos necess\u00e1rios, na forma correta, o escrit\u00f3rio n\u00e3o realiza o protocolo da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse. Em raz\u00e3o disso, o rol de documentos \u00e9 muito importante.<\/p>\n

    Consultoria Online<\/strong><\/p>\n

    A consultoria online \u00e9 realizada preferencialmente<\/span> por v\u00eddeo chamada (Whatsapp V\u00eddeo, Zoom, Google Meet etc.).<\/p>\n

    Por meio da consultoria, o cliente passa a saber ou a confirmar quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios ao seu caso e qual a forma devida de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    O cliente pode contratar o servi\u00e7o de consultoria online \u00e0 parte, ou seja, n\u00e3o estar\u00e1 obrigado a contratar o servi\u00e7o de protocolo da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse.<\/p>\n

    O valor pago \u00e0 t\u00edtulo de consultoria online poder\u00e1 ser descontado \/ abatido na contrata\u00e7\u00e3o de protocolo da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, desde que negociado previamente<\/span>.<\/p>\n

    Tempo do processo<\/strong><\/p>\n

    Ap\u00f3s o protocolo, o SEF informa o cliente em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos passos que, em regra, \u00e9 o agendamento para o comparecimento pessoal no SEF.<\/p>\n

    Somente o SEF pode responder e se responsabilizar pela demora do processo. O escrit\u00f3rio n\u00e3o tem poder para determinar a velocidade ou agenda do SEF.<\/p>\n

    O cliente poder\u00e1 entrar em contato pelo call center do SEF ou por email, a fim de receber informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento etc.<\/p>\n

    Comparecimento no SEF<\/strong><\/p>\n

    Ap\u00f3s o protocolo da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, o cliente aguarda o contato do SEF, que proceder\u00e1 o agendamento para o comparecimento em um de seus postos de atendimento.<\/p>\n

    A contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de protocolo da manifesta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os termina com a efetiva\u00e7\u00e3o do protocolo. Ap\u00f3s isso, o escrit\u00f3rio estar\u00e1 desobrigado de acompanhamentos do processo, dilig\u00eancias e comparecimento no SEF.<\/p>\n

    O cliente poder\u00e1 comparecer sozinho, n\u00e3o havendo obrigatoriedade de ser acompanhado por advogado.<\/p>\n

    Contudo, caso o cliente prefira contratar o escrit\u00f3rio para sentir-se mais seguro e confort\u00e1vel poder\u00e1 faz\u00ea-lo, mediante uma nova contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Adriano Martins Pinheiro \u00e9 advogado inscrito em Portugal e no Brasil e atua com autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, vistos e cidadania portuguesa.<\/a><\/strong><\/p>\n

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