Artigos

Agosto 1, 2021

Visa Portugal | Embassy USA | Residence permit

 tags: visa, portugal, residency authorization, residence permit, embassy, usa Introduction The residence visa in Portugal must be requested from VFS Global. Partnering with governments across the world, the FS Global support visa applicants through the entire application process. Therefore, this company is the official partner of the Embassy of Portugal […]
Julho 21, 2021

Portugal: residence permit, citizenship and visa

We are a professional law team located in Porto, Portugal. We’re a full-service law office. We can support in residence permit, citizenship and visa. Topics residence permit for employed workers with a residence visa residence permit for employed workers without a residence visa residence permit for self-employed workers with a […]
Julho 6, 2021
registro de nascimento

Pesquisa de Certidão de Nascimento em Portugal

A pesquisa de certidão de nascimento (assento de nascimento ou assento de baptismo) em Portugal é realizada para diversas finalidades, incluindo processos de cidadania. Os interessados em obter a cidadania portuguesa precisam da certidão de nascimento do nacional português, para fundamentar seu pedido. Contudo, a pesquisa dos assentos em Portugal […]
Maio 28, 2021

Salão de Beleza condenado por falta de contrato de parceria

salão de beleza | vínculo empregatício | contrato de parceria O caso Uma manicure ajuizou uma ação contra um salão de beleza, requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício e o consequente pagamento de verbas rescisórias, por todo o período trabalho. O salão de beleza apresentou defesa, argumentando que na verdade, […]
Outubro 20, 2020

Cidadania Portuguesa e conhecimento da Língua Portuguesa

Introdução Para adquirir a cidadania portuguesa, o interessado deve cumprir vários requisitos. Dentre eles, conhecer suficientemente a língua portuguesa (art. 6º, 1, c). Contudo, se o requerente for cidadão de um país de língua oficial portuguesa, não é necessário nenhuma comprovação, pois o conhecimento da língua é presumido. Dessa forma, […]
Outubro 8, 2020

Aluguel: multa proporcional (cálculo e desconto) em contrato de locação

Introdução Vamos calcular a multa proporcional em contratos de locação, conforme determinado pela legislação pertinente (Lei 8.245/91). Por vezes, recebo dúvidas acerca desse cálculo e até mesmo discussões desnecessárias entre locador e locatário a respeito do montante devido. O texto é simplificado, didático e objetivo. Análise Em regra, o contrato […]
Setembro 30, 2020

Proteção aos animais recebe alteração legislativa histórica

Agora, os agressores poderão ficar, de fato, atrás das grades. A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Isso porque, a Lei 1.095/2019 alterou o artigo 32, da Lei de […]
Setembro 28, 2020

Direitos Trabalhistas em Portugal | Contrato de trabalho e prestação de serviços

Direitos trabalhistas em Portugal | Advogado e advocacia trabalhista em Portugal | Advogados Online Por vezes, os trabalhadores deixam de receber os direitos trabalhistas previsto no Código de Trabalho de Portugal, em razão de uma estratégia fraudulenta de empregadores (patrões). Por exemplo, é comum que o empregador exija que o […]
Setembro 23, 2020

Regulamento Nacional de Intermediários da CBF e Contrato de Representação

Resumo passo a passo do Regulamento Nacional de Intermediários e itens obrigatórios do Contrato de Representação Regulamento Nacional de Intermediários da CBF O Intermediário de futebol (antigo agente ou empresário de futebol), tem a profissão regulamentada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio do Regulamento Nacional de Intermediários. Definição […]
Setembro 21, 2020

Intermediário de futebol (agente / empresário) Regulamento da CBF e contrato

Introdução Nós vamos analisar o Regulamento Nacional de Intermediários passo a passo com você.  Uma abordagem prática, objetiva e didática, no menor tempo possível. Você verá os principais tópicos do regulamento, como: Quem são os intermediários? Cadastro de intermediário na CBF (como fazer); Quem pode ser intermediário (requisitos exigidos para […]
WhatsApp chat