Pesquisa de Certidão de Nascimento em Portugal

Pesquisa de Certidão de Nascimento em Portugal

registro de nascimento

Registro de Nascimento em Portugal

A pesquisa de certidão de nascimento (assento de nascimento ou assento de baptismo) em Portugal é realizada para diversas finalidades, incluindo processos de cidadania.

Os interessados em obter a cidadania portuguesa precisam da certidão de nascimento do nacional português, para fundamentar seu pedido.

Contudo, a pesquisa dos assentos em Portugal é mais burocrática e mais lenta, se comparada ao Brasil. Isso porque, até esse momento, o Brasil possui sistemas e departamentos mais modernos, em se tratando de registros.

Enquanto no Brasil os registros são realizados nos Cartórios de Registro Civil, em Portugal os assentos de nascimento ou de baptismo estão nas Conservatórias de Registro Civil.

Os registros de nascimentos anteriores a 1911 oferecem mais complexidade na busca, pois não estão arquivados nas Conservatórias. Tais registros foram feitos em paróquias e arquivados em livros próprios, divididos pelas respectivas regiões.

Além disso, o interessado deve considerar que, assim como no Brasil, os arquivos são dividos por regiões. Portanto, se no Brasil temos Estados, Cidades e Bairros, em Portugal temos os Distritos, Concelhos e Freguesias. Logo, para uma pesquisa mais precisa é fundamental que tenha a informação de onde o nacional português nasceu, ou seja, qual distrito, concelho e freguesia.

Quanto mais precisão nas informações, maior a chance de êxito.

Isso porque, um Distrito tem vários Concelhos e os estes possuem várias freguesias. Portanto, a busca pode demandar muito tempo, caso não se tenham todas as informações.

Por exemplo: Manuel da Silva nasceu no Distrito do Porto, Concelho Vila Nova de Gaia e Freguesia de Oliveira do Douro.

Com essas informações, será possível pesquisar os registros de nascimentos apenas daquela freguesia. No nosso exemplo, Oliveira do Douro.

Outro exemplo: Maria de Jesus nasceu no Distrito do Porto. Mas, não se sabe o Concelho, nem a Freguesia.

No exemplo acima, o interessado terá que pesquisar o registro de nascimento em todos os concelhos e suas respectivas freguesias. Isso pode criar a pesquisa extremamente complexa.

Ano de nascimento

O ano de nascimento é muito importante, pois a pesquisa se limitará aos nascidos naquele ano.

Imagine pesquisar todas as pessoas que nasceram em um bairro da Cidade de São Paulo, entre 1950 e 1960. A pesquisa fica muito ampla.

No entanto, se a pesquisa for das pessoas que nasceram, exatamente, em 1951, a pesquisa fica mais restrita. Essa é a mesma lógica para qualquer pesquisa, em qualquer país.

Filiação (nome dos pais)

A filiação facilita bastante. Isso porque, se eu pesquisar o João da Silva, encontrarei muitos registros. Mas, se eu pesquisar o João da Silva, filho de Antônio da Silva e Maria da Silva, a pesquisa ficará mais concentrada.

Conclusão

Vale lembrar que os assentos de nascimento em Portugal, antes de 1911, eram escritos à caneta, muitas vezes ilegíveis e em folhas em estado precário (veja foto abaixo).

A pesquisa muitas vezes é bastante morosa, mas quase sempre é possível.

Ao solicitar uma pesquisa, informe, se possível:

  • Nome inteiro
  • Filiação
  • Ano de nascimento
  • Distrito, Concelho e Freguesia

Confirme os dados; erros podem impossibilitar a pesquisa.

Adriano Martins Pinheiro é advogado em Portugal e atua com documentos de nacionais portugueses para processos de cidadania.

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Registro de Nascimento em Portugal

tags: assento de nascimento, registo de nascimento, assento de baptismo, paróquia, arquivo distrital, torre do tombo, conservatória, consulado

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