Precisa localizar certidões em Portugal, como de nascimento ou batismo? Neste guia, você encontrará informações essenciais sobre como proceder com a pesquisa e obtenção desses documentos, além dos custos envolvidos.
Como funciona a busca por certidões em Portugal?
Se um cliente deseja localizar uma certidão de nascimento em Portugal, o processo é o seguinte:
- O escritório solicita os dados do interessado (nome, filiação, data e local de nascimento).
- Com essas informações, inicia-se a pesquisa.
- A instituição pública responsável pelos arquivos cobra uma taxa de pesquisa.
- A pesquisa pode ter resultado positivo ou negativo, dependendo da completude dos dados fornecidos.
- Caso o documento seja encontrado, o próximo passo é solicitar sua expedição, o que também envolve o pagamento de uma taxa.
- O escritório então obtém o documento e sua respectiva certidão autenticada, que pode ser usada em processos de cidadania.
Nota: Certidões mais antigas podem ser registros de batismo manuscritos, sendo necessário obter cópias autenticadas dessas versões.
Documentos necessários
Para obter a nacionalidade portuguesa, envie cópias (foto ou PDF) dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do interessado;
- Certidão de nascimento dos pais;
- Certidão de casamento dos pais;
- Documentos dos avós portugueses, como certidão de óbito, casamento ou passaporte.
A importância de uma árvore genealógica
A construção de uma árvore genealógica simples ajuda a entender o direito à nacionalidade. Forneça as seguintes informações:
- Nome do interessado;
- Nome do pai ou da mãe (filho do cidadão português);
- Nome do avô ou avó (cidadão português);
- Ano e local de nascimento do cidadão português.
Esses dados facilitam a pesquisa e aumentam as chances de sucesso.
Custos envolvidos
O interessado deve pagar:
- Taxas de pesquisa e expedição: cobradas pela instituição pública.
- Honorários do advogado: cobertos à parte, não incluídos nas taxas públicas.
Localização de Documentos: Etapas e Taxas
A primeira etapa é a pesquisa do documento. Se localizado, o próximo passo é solicitar sua expedição. Ambas as etapas envolvem o pagamento de taxas.
Para aumentar as chances de sucesso, tenha em mãos os seguintes dados:
- Nome completo dos pais;
- Ano de nascimento, casamento ou óbito;
- Distrito, concelho e freguesia.
Essas informações ajudarão a direcionar a pesquisa ao cartório correto, chamado “Conservatória” em Portugal.
Dificuldades na pesquisa de documentos antigos
Documentos anteriores a 1911, como assentos de batismo, podem ser mais difíceis de encontrar, já que eram registros manuscritos feitos nas paróquias. Em casos de maior complexidade, como a falta de dados completos, a pesquisa pode demorar até 30 dias.
Se os registros forem muito antigos ou se os dados forem insuficientes, será necessário solicitar uma cópia datilografada, o que envolve custos adicionais.
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Adriano Martins Pinheiro, advogado em Portugal
