Precisa localizar certidões em Portugal, como de nascimento ou batismo? Neste guia, você encontrará informações essenciais sobre como proceder com a pesquisa e obtenção desses documentos, além dos custos envolvidos.

Como funciona a busca por certidões em Portugal?

Se um cliente deseja localizar uma certidão de nascimento em Portugal, o processo é o seguinte:

1. O escritório solicita os dados do interessado (nome, filiação, data e local de nascimento).
2. Com essas informações, inicia-se a pesquisa.
3. A instituição pública responsável pelos arquivos cobra uma taxa de pesquisa.
4. A pesquisa pode ter resultado positivo ou negativo, dependendo da completude dos dados fornecidos.
5. Caso o documento seja encontrado, o próximo passo é solicitar sua expedição, o que também envolve o pagamento de uma taxa.
6. O escritório então obtém o documento e sua respectiva certidão autenticada, que pode ser usada em processos de cidadania.

Nota: Certidões mais antigas podem ser registros de batismo manuscritos, sendo necessário obter cópias autenticadas dessas versões.

Documentos necessários

Para obter a nacionalidade portuguesa, envie cópias (foto ou PDF) dos seguintes documentos:

1. Certidão de nascimento do interessado;
2. Certidão de nascimento dos pais;
3. Certidão de casamento dos pais;
4. Documentos dos avós portugueses, como certidão de óbito, casamento ou passaporte.

A importância de uma árvore genealógica

A construção de uma árvore genealógica simples ajuda a entender o direito à nacionalidade. Forneça as seguintes informações:

• Nome do interessado;
• Nome do pai ou da mãe (filho do cidadão português);
• Nome do avô ou avó (cidadão português);
• Ano e local de nascimento do cidadão português.

Esses dados facilitam a pesquisa e aumentam as chances de sucesso.

Custos envolvidos

O interessado deve pagar:

• Taxas de pesquisa e expedição: cobradas pela instituição pública.
• Honorários do advogado: cobertos à parte, não incluídos nas taxas públicas.

Localização de Documentos: Etapas e Taxas

A primeira etapa é a pesquisa do documento. Se localizado, o próximo passo é solicitar sua expedição. Ambas as etapas envolvem o pagamento de taxas.

Para aumentar as chances de sucesso, tenha em mãos os seguintes dados:

• Nome completo dos pais;
• Ano de nascimento, casamento ou óbito;
• Distrito, concelho e freguesia.

Essas informações ajudarão a direcionar a pesquisa ao cartório correto, chamado “Conservatória” em Portugal.

Dificuldades na pesquisa de documentos antigos

Documentos anteriores a 1911, como assentos de batismo, podem ser mais difíceis de encontrar, já que eram registros manuscritos feitos nas paróquias. Em casos de maior complexidade, como a falta de dados completos, a pesquisa pode demorar até 30 dias.

Se os registros forem muito antigos ou se os dados forem insuficientes, será necessário solicitar uma cópia datilografada, o que envolve custos adicionais.

Conte conosco!

Adriano Martins Pinheiro, advogado em Portugal