Se você tem documentos portugueses e precisa utilizá-los em outro país, obrigatoriamente passará por um processo de legalização. A dúvida mais comum que recebemos de clientes na Advocacia AMP, com sede em Portugal, é: “Preciso de uma Apostila ou de uma Apostila de Haia?”.
A resposta é simples: é exatamente a mesma coisa. A “Apostila” é apenas o nome abreviado para o selo de autenticação criado pela Convenção de Haia.
Neste guia direto, explicamos como funciona o apostilamento em Portugal, quais documentos precisam do selo e, o mais importante, como você pode resolver isso em poucos dias sem precisar viajar ou enfrentar filas em repartições públicas portuguesas.
“Apostila” e “Apostila de Haia” são a mesma coisa?
Sim. Quando uma autoridade, universidade ou conservatória no exterior exige que um documento seja “apostilado”, eles estão se referindo à Apostila de Haia.
Antes de 1961, legalizar um documento internacional exigia uma peregrinação por consulados e ministérios (a chamada legalização consular). A Convenção de Haia criou um selo único (a Apostila) que é reconhecido imediatamente por todos os países signatários (incluindo Brasil, Portugal, Estados Unidos, e todos os países da União Europeia). Portanto, ao solicitar um apostilamento em Portugal, você está automaticamente garantindo a Apostila de Haia.
Principais Documentos que Exigem Apostilamento em Portugal
Qualquer documento público emitido por autoridades portuguesas que precise ter validade jurídica fora de Portugal deve ser apostilado. Os mais solicitados são:
Certidões de Nascimento e Casamento: Emitidas pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), essenciais para transcrições e processos de dupla cidadania.
Certificado de Registo Criminal: Emitido pela DGAJ, obrigatório para vistos de residência e trabalho no exterior.
Diplomas e Históricos Escolares: Emitidos por universidades portuguesas (como Universidade de Coimbra, Minho, Porto, Lisboa) para validação profissional fora da Europa.
Procurações Públicas e Escrituras: Lavradas em notários portugueses.
Atenção à regra de ouro territorial: Um documento emitido em Portugal só pode ser apostilado em Portugal (nas Procuradorias-Gerais Regionais). O Consulado de Portugal no Brasil não faz o apostilamento de documentos emitidos em território português.
Como fazer a Apostila de Haia em Portugal morando no exterior?
Para quem não reside em Portugal, o processo governamental esbarra em barreiras logísticas: é necessário obter o documento original, agendar atendimento na Procuradoria-Geral Regional (PGR), pagar as taxas em euros através de meios locais e, por fim, providenciar o envio internacional.
Para eliminar essa fricção, a solução mais segura e rápida é delegar o processo.
Ao contratar um serviço especializado de apostilamento de documentos em Portugal, através de um escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, você garante:
Análise de Viabilidade Imediata: Verificação prévia se o documento cumpre os requisitos formais (assinaturas reconhecidas, formato correto) para receber a apostila.
Execução Presencial: Representação direta junto à Procuradoria-Geral Regional (PGR), contornando a falta de vagas online.
Agilidade (Prazo de 2 Dias Úteis): O trâmite é concluído rapidamente após a confirmação do serviço e recepção dos originais.
Envio Digital e Físico: Receção imediata da cópia escaneada por WhatsApp ao escritório em Portugal (para adiantar processos) e envio da via original física para o cliente, por correio expresso internacional (DHL/CTT) com código de rastreio.
Quanto custa e como pagar?
Transparência é fundamental em serviços jurídicos. O custo final do processo envolve duas partes:
Taxas Governamentais (Emolumentos): O valor cobrado pelo Estado Português (PGR) para a emissão do documento e do selo da apostila.
Honorários e Logística: O valor do serviço profissional de representação e os custos da transportadora internacional (DHL) para a sua morada no exterior.
Para facilitar a vida de clientes fora da Zona Euro, nosso eescritório permite o pagamento internacional simplificado, através de PIX (para residentes no Brasil), PayPal, Wise, Revolut, MBWay ou transferência bancária (IBAN de Portugal).
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Não atrase o seu processo imigratório, acadêmico ou de cidadania por causa de burocracia documental. A Advocacia Pinheiro resolve o seu apostilamento de forma 100% remota e segura.
Como começar: Envie agora uma foto ou PDF do documento que precisa legalizar diretamente no nosso WhatsApp. Faremos a análise gratuita da viabilidade e enviaremos o orçamento exato (honorários + taxas + envio) em poucos minutos.
