Portugal e as opções para imigrar | Principais perguntas

Quais são as opções para migrar para Portugal?

Há diferentes tipos de vistos, como por exemplo, para trabalhadores contratados por empresas de Portugal, prestadores de serviços autônomos, estudantes, empresários, dentre outros.

Qual é a melhor opção para imigrar?

A melhor maneira deve analisada caso a caso, pois cada pessoa ou família tem a sua realidade. Por isso, a análise deve ser individual e cuidadosa.

Por exemplo, se alguém tem muito dinheiro para investir, consegue uma Visa Gold (Autorização de Residência para Atividade de Investimento) e já recebe a autorização de residência. Após 5 anos de permanência, já pode pedir a cidadania portuguesa, recebendo todos os benefícios de um cidadão europeu.

Obviamente, é o melhor, mas sabemos que nem todos tem condições.

Na maioria dos casos, a primeira análise é saber se o interessado será contratado por uma empresa em Portugal ou se vai trabalhar com um prestador de serviços autônomo ou, ainda se vai ser um estudante de graduação, mestrado ou doutorado. Enfim … vamos enfatizar que cada caso deve ser analisado, conforme a realidade e as possibilidades daquele contexto.

É possível resolver a questão dos imigrantes irregulares em Portugal?

Sim! É possível! Como já dissemos, a melhor forma – melhor em todos os aspectos – para imigrar é por meio do visto, seja qual tido de visto for. O visto é dado pelos Consulados de Portugal nos estados do Brasil.

Acontece que muitas pessoas entraram como turistas em Portugal e decidiram ficar. Nesse caso, passa a depender da regularização que, em regra, é burocrática, demorada e oferece possíveis transtornos no meio do caminho. Há quem esteja há 2 anos esperando a autorização de residência e não consegue. Não existe um prazo definido para a regularização. Há vários fatores que devem ser considerados.

De qualquer forma, a resposta é sim, é possível regularizar a o imigrante que entrou como turista em Portugal, mas há muitas reclamações desse caminho amargo. Portanto, sempre recomendamos que o interessado faça o procedimento junto ao Consulado, por meio de um visto.

O autor: Adriano Pinheiro é advogado em Portugal e no Brasil, formador e escritor