Agora é possível abrir empresa em 7 dias (Empreenda Fácil SP)

Empreenda Fácil é uma iniciativa que visa simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, contribuindo para o objetivo de transformar São Paulo em cidade amiga do empreendedor.

Celeridade no processo

A diminuição do prazo de abertura e licenciamento de empresas cairá de mais 100 dias para até 7 dias. Em um primeiro momento, apenas empresas com atividades econômicas de baixo risco estarão contempladas neste projeto. Até 2018, a expectativa é que todas as atividades sejam abertas por meio do Empreenda Fácil.

Redução na burocracia

Com a simplificação no processo e redução da burocracia, empreendedores poderão realizar o processo em plataformas online, que conectam os diferentes órgãos necessários para obtenção os licenciamentos e autorizações municipais.

Abertura de Empresa

O novo processo de abertura e licenciamento de empresas, que nesta primeira etapa contempla consideradas de baixo risco, segue as seguintes etapas:

1. ANÁLISE DE VIABILIDADE

PLATAFORMA: RLE (Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas)

Objetivo: Consultar se no local pretendido é permitido exercer a atividade desejada.

2. INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL

PLATAFORMA: Coletor Nacional

Objetivo: Obter o detalhamento das informações do objeto social da empresa e quadro societário no âmbito nacional.

3. REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL

PLATAFORMA: VRE (Via Rápida Empresa)

Objetivo: Obter o detalhamento das informações do objeto social da empresa e quadro societário na esfera estadual.

4. REGISTRO NO MUNICÍPIO

PLATAFORMA: CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários)

Objetivo: Desbloquear o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), possibilitando o registro da empresa na esfera municipal.

5. LICENCIAMENTO MUNICIPAL

PLATAFORMA: RLE (Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas)

Objetivo: Garantir o detalhamento das informações preenchidas para obtenção de licenças específicas do município.

6. LICENCIAMENTO ESTADUAL

PLATAFORMA: VRE (Via Rápida Empresa)

Objetivo: Garantir o detalhamento das informações preenchidas para a obtenção de licenças específicas do Estado de São Paulo.

Fonte: Portal Empreenda Fácil