Empreenda Fácil é uma iniciativa que visa simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, contribuindo para o objetivo de transformar São Paulo em cidade amiga do empreendedor.
Celeridade no processo
A diminuição do prazo de abertura e licenciamento de empresas cairá de mais 100 dias para até 7 dias. Em um primeiro momento, apenas empresas com atividades econômicas de baixo risco estarão contempladas neste projeto. Até 2018, a expectativa é que todas as atividades sejam abertas por meio do Empreenda Fácil.
Redução na burocracia
Com a simplificação no processo e redução da burocracia, empreendedores poderão realizar o processo em plataformas online, que conectam os diferentes órgãos necessários para obtenção os licenciamentos e autorizações municipais.
Abertura de Empresa
O novo processo de abertura e licenciamento de empresas, que nesta primeira etapa contempla consideradas de baixo risco, segue as seguintes etapas:
1. ANÁLISE DE VIABILIDADE
PLATAFORMA: RLE (Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas)
Objetivo: Consultar se no local pretendido é permitido exercer a atividade desejada.
2. INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL
PLATAFORMA: Coletor Nacional
Objetivo: Obter o detalhamento das informações do objeto social da empresa e quadro societário no âmbito nacional.
3. REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL
PLATAFORMA: VRE (Via Rápida Empresa)
Objetivo: Obter o detalhamento das informações do objeto social da empresa e quadro societário na esfera estadual.
4. REGISTRO NO MUNICÍPIO
PLATAFORMA: CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários)
Objetivo: Desbloquear o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), possibilitando o registro da empresa na esfera municipal.
5. LICENCIAMENTO MUNICIPAL
PLATAFORMA: RLE (Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas)
Objetivo: Garantir o detalhamento das informações preenchidas para obtenção de licenças específicas do município.
6. LICENCIAMENTO ESTADUAL
PLATAFORMA: VRE (Via Rápida Empresa)
Objetivo: Garantir o detalhamento das informações preenchidas para a obtenção de licenças específicas do Estado de São Paulo.
Fonte: Portal Empreenda Fácil
