Para pesquisar (e encontrar) uma certidão de nascimento (assento de nascimento) em Portugal, são necessários os dados abaixo indicados:
- número e ano do registo
- nome completo
- nome dos pais (filiação)
- naturalidade (local de nascimento)
A certidão pode ser digital (formato eletrónico) ou em papel.
O cliente poderá escolher se deseja receber o assento de nascimento por email (pdf) ou se deseja receber o assento impresso.
Taxa de serviço público
Os serviços públicos portugueses cobram uma taxa de 10€ pela emissão da certidão de nascimento. Se o requerente quiser um assento autenticado, a taxa é de 20€.
Honorários do escritório
O nosso escritório apresenta a proposta de honorários para a expedição da certidão de nascimento em Portugal e o seu envio ao destinatário. Se necessário, o serviço providenciará também a certificação e o apostilamento do documento.
Outros serviços
Para além da emissão da certidão de nascimento, o nosso escritório pode providenciar a tradução de português para outra língua e certificar a respectiva tradução. Como já foi referido, é também possível efetuar o apostilamento do documento.
Envio (papel)
Caso o cliente pretenda receber o documento em papel, o escritório terá de solicitar um orçamento à empresa de correios (ex. DHL). O preço será calculado em função do peso e da distância do envio. Se o cliente desejar receber a certidão de nascimento por correio eletrónico (em formato pdf), não haverá, obviamente, qualquer despesa.
Adriano Martins Pinheiro é advogado em Portugal
tags: certidão de nascimento, portugal, português, apostila, tradução, advogado, escritório .
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