Realizamos uma análise completa da sua documentação e conduzimos todo o processo de nacionalidade portuguesa com assessoria jurídica especializada no Brasil e em Portugal.
Atendemos brasileiros residentes no Brasil e no exterior, acompanhando todas as etapas até a conclusão do procedimento.
Muitas pessoas acreditam que não possuem direito à nacionalidade portuguesa simplesmente porque desconhecem a legislação ou não sabem identificar corretamente a sua linha de descendência.
Nossa equipe realiza uma análise jurídica individualizada para verificar suas possibilidades e indicar o procedimento mais adequado para o seu caso.
Herdeiros de origem
O prazo varia de acordo com o volume de serviços do órgão competente.
Outras formas de conseguir a cidadania
O prazo varia de acordo com o volume de serviços do órgão competente
Você nos envia as informações básicas e os documentos disponíveis.
Analisamos sua situação familiar e verificamos a viabilidade jurídica do pedido.
Indicamos exatamente quais documentos serão necessários e qual será o procedimento adequado.
Preparamos e protocolamos o pedido perante os órgãos competentes em Portugal.
Monitoramos o andamento do processo e prestamos suporte até sua conclusão.
Advogado de Imigração
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses
Sócio fundador em 2011
Adriano Martins Pinheiro é advogado, formador, parecerista e consultor. Além da advocacia, atua como escritor e professor de cursos livres na área jurídica. Iniciou a carreira jurídica em 2006 e fundou seu próprio escritório em 2011. Em 2018, estabeleceu escritório em Porto, Portugal, iniciando, assim, atendimento a clientes da União Europeia.
Atualmente, atende clientes de diversos países por meio de serviços online, com ênfase em clientes portugueses residentes em França, Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Brasil etc.
O escritório AMP Advogado é reconhecido e respeitado internacionalmente, nomeadamente pelo atendimento sério, ágil e transparente.
Você será acompanhado diretamente por advogado habilitado para atuar tanto no Brasil quanto em Portugal, proporcionando maior segurança jurídica durante todas as etapas do processo.
Ao longo dos anos, nosso escritório vem auxiliando brasileiros residentes no Brasil e no exterior em processos relacionados à legislação portuguesa.
Nosso compromisso é oferecer atendimento personalizado, segurança jurídica e acompanhamento próximo durante todas as etapas do procedimento.
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O tempo de análise varia conforme a modalidade do pedido, a complexidade do caso, a documentação apresentada e a fila de processamento dos órgãos portugueses.
Após o protocolo, o processo passa por diversas etapas de conferência documental e análise administrativa, razão pela qual não é possível estabelecer um prazo único para todos os casos.
Durante todo o procedimento, nosso escritório acompanha a evolução do processo e mantém o cliente informado sobre o andamento.
Não necessariamente.
Grande parte dos processos de nacionalidade por descendência (como filhos, netos e, em determinadas hipóteses, outros familiares de portugueses) pode ser iniciada sem que o requerente resida em Portugal.
Cada modalidade possui requisitos próprios, motivo pelo qual é importante realizar uma análise individual antes do início do procedimento.
Sim.
Brasileiros residentes no Brasil podem iniciar o processo sem necessidade de viajar para Portugal em diversos tipos de pedidos.
Grande parte da documentação pode ser organizada à distância e nosso escritório presta assessoria durante todas as etapas, tanto no Brasil quanto em Portugal.
Os documentos variam conforme a modalidade da nacionalidade pretendida.
Em regra, podem ser necessários:
Após a análise inicial, informamos exatamente quais documentos serão necessários para o seu caso.
Grande parte do atendimento pode ser realizada de forma remota.
A análise do caso, o envio de documentos, o acompanhamento do processo e a comunicação com nossa equipe podem ser feitos online.
Entretanto, conforme a modalidade do pedido e as exigências legais aplicáveis, determinados atos poderão exigir documentos originais, reconhecimento de assinatura, apostilamento ou outros procedimentos formais.
Nossa equipe orientará cada etapa de acordo com as exigências do seu processo.
Não.
O fato de possuir ascendência portuguesa é um fator importante, mas não garante automaticamente o reconhecimento da nacionalidade.
É necessário verificar a modalidade aplicável, a documentação disponível e o cumprimento dos requisitos previstos na legislação portuguesa.
Uma análise jurídica individual é essencial para identificar a melhor estratégia para cada caso.
Em muitos casos, sim.
O falecimento do ascendente português não impede, por si só, o reconhecimento da nacionalidade aos descendentes.
O que será analisado é a documentação existente, a linha de filiação e o atendimento aos requisitos legais da modalidade pretendida.
Sim.
A legislação portuguesa sobre nacionalidade passou por alterações recentes, especialmente em relação às hipóteses de naturalização por residência, tornando ainda mais importante avaliar cada caso o quanto antes. Para pedidos baseados em vínculo familiar, continuam existindo modalidades próprias previstas na lei, que devem ser analisadas individualmente.
A forma mais segura é realizar uma análise jurídica do seu caso.
Nossa equipe avalia a documentação, identifica a modalidade aplicável e informa quais são as possibilidades previstas pela legislação portuguesa.
Assim, você evita iniciar um procedimento inadequado ou reunir documentos desnecessários.
Podemos te auxiliar na busca de documentos em Portugal, junto aos cartórios e arquivos. Existem alternativas para suprir a falta da certidão, como certidões de batismo ou registros militares.
Sim, é possível dar continuidade ao processo mesmo em caso de falecimento do cônjuge português, desde que o casamento tenha durado pelo menos 3 anos.
Não. Portugal permite a dupla cidadania. Você poderá manter a sua nacionalidade brasileira e adquirir a portuguesa.
Depende da gravidade do crime e da legislação portuguesa. Podemos analisar seu caso e te auxiliar na apresentação de recursos ou na regularização da sua situação.
Sim, a adoção confere o direito à nacionalidade portuguesa, desde que cumpridos os requisitos legais.
Não. A legislação portuguesa reconhece os filhos nascidos fora do casamento. Podemos te auxiliar na apresentação da documentação necessária para comprovar o vínculo com seu pai.
É fundamental que a documentação utilizada no processo reflita seu nome atual. Podemos te auxiliar na retificação de documentos e na apresentação de certidões de casamento que comprovem a mudança de nome.
Oferecemos assessoria para a retificação de certidões e outros documentos, tanto no Brasil quanto em Portugal.
