Crise no IRN: Problemas Informáticos e Falta de Pessoal Afetam Serviço de Nacionalidade Portuguesa

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN), responsável por processos de registo civil, incluindo a atribuição de nacionalidade portuguesa, enfrenta uma grave crise que afeta diretamente o atendimento ao público. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), as Conservatórias de Registos sofrem com sérias limitações informáticas e um déficit de funcionários, o que resulta em atrasos e insatisfação generalizada dos cidadãos que precisam dos serviços essenciais do IRN.

Falhas Tecnológicas e Equipamentos Obsoletos

Segundo o STRN, as conservatórias estão sem acesso a caixas de e-mail e enfrentam lentidão e falhas nas aplicações de suporte aos registos. Esses problemas, agravados por um parque informático com mais de 20 anos de uso, têm sido uma fonte constante de frustração para os trabalhadores e, principalmente, para os cidadãos que dependem desses serviços. O sindicato afirma que a situação é insustentável, e os funcionários, ao lidarem com sistemas ultrapassados, sentem-se desamparados e sobrecarregados.

Falta de Pessoal Agrava Atrasos nos Processos

Além dos problemas tecnológicos, o IRN também enfrenta um grave déficit de pessoal. Atualmente, faltam mais de 1.933 funcionários para atender às necessidades dos serviços, incluindo 242 conservadores e 1.691 oficiais de registos, representando uma ausência de mais de 34% do efetivo necessário. Esse déficit tem impactado especialmente os processos de nacionalidade portuguesa, que já demandam uma análise cuidadosa e cuja morosidade é ainda mais prolongada pelas falhas mencionadas. Para muitos solicitantes, esse atraso significa longas esperas e incertezas.

Crítica ao Modelo de Gestão e Proposta de Solução

O sindicato também criticou o modelo de gestão do IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça), órgão responsável pelo suporte tecnológico e infraestrutura do IRN. Arménio Maximino considerou um erro a criação do IGFEJ, afirmando que o órgão não responde de maneira eficaz aos problemas informáticos nas conservatórias. Para ele, é essencial que o IRN tenha seu próprio departamento de tecnologia, o que permitiria uma resposta mais rápida e eficaz às demandas internas, sem depender da atuação do IGFEJ.

Reflexo nos Processos de Nacionalidade

Os problemas enfrentados pelo IRN têm impacto direto nos processos de nacionalidade portuguesa, gerando atrasos significativos e insatisfação dos solicitantes. Estes processos, que exigem um grau de análise detalhada, tornam-se ainda mais demorados devido às limitações tecnológicas e à falta de recursos humanos adequados, o que prejudica tanto cidadãos portugueses quanto estrangeiros que buscam regularizar sua situação.

Conforme destacou a SIC Notícias em 17 de junho de 2024, as falhas no IRN ilustram a necessidade urgente de reformas no sistema de registo nacional para que serviços essenciais sejam prestados de forma ágil e eficiente. Até que o Governo tome providências, os cidadãos e os funcionários do IRN continuarão a enfrentar desafios diários, e a confiança na eficácia dos serviços de registo em Portugal continuará a ser colocada em questão.