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O ideal para quem deseja uma cópia da certidão (assento) em Portugal é possuir todos os dados necessários, quais sejam:

• Filiação completa
• Ano de: nascimento / casamento / óbito
• Distrito (sabendo o Conselho, já é possível deduzir o Distrito)
• Conselho (cidade)
• Freguesia (bairro).

Tendo os dados acima, basta comparecer no respectivo Cartório de Registro Civil (chamado “Conservatória” em Portugal) e fazer o pedido.

Contudo, em diversos casos, a certidão (assentamento) é antiga ou o interessado não tem todos os dados mencionados acima, o que torna a pesquisa mais complexa.

Distrito, Conselhos e Freguesias

Portugal tem 18 distritos. Cada distrito tem seus Conselhos (Municípios) e estes tem suas freguesias (bairros).

Cada freguesia tem, no mínimo, um cartório de registro civil (conservatória).

Por exemplo, o Distrito de Lisboa tem 16 Conselhos e 134 freguesias.

Assim, se o interessado não tem a informação do Conselho, a busca deverá abranger nos 16 Conselhos e suas dezenas de freguesias.

Logo, quanto menos informações o solicitante tiver, mais difícil será a pesquisa.

Os documentos anteriores a 1911 tornam-se mais difíceis de encontrar, uma vez que as certidões (chamadas de assentos em Portugal) eram paroquiais. Isso significa que os registros eram manuscritos nas igrejas das freguesias.

Se o documento for manuscrito, o interessado deverá solicitar uma cópia datilografada, com a “narrativa completa”, devendo, para tanto, pagar a respectiva taxa.

Em alguns casos, a pesquisa estende-se a museus de imigração no Brasil, para tentar localizar a chegada do cidadão português por meio dos navios.

Nos casos mais complexos, o interessado faz um pagamento inicial (não reembolsável), não havendo como garantir o resultado. Isso porque, o prestador de serviços de busca (buscador) realizará o trabalho, mas, poderá não encontrar o assento, em razão da falta de dados. É dizer, paga-se pelo trabalho da tentativa de localização, pois, embora não tenha encontrado, houve o trabalho.

Se a busca for complexa, a pesquisa pode demorar 30 dias ou mais, uma vez que, há a necessidade de aguardar as respostas dos cartórios.

Autor: Adriano Martins Pinheiro, advogado com escritório sediado em Portugal e filial em São Paulo.

Atua, também, como advogado correspondente em Portugal.

+351 91 543 1234 (Whatsapp) | pinheiro@advocaciapinheiro.com

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