Advogados de imigração em Portugal

Lojistas de Shopping sofrem com ações de despejo em SP

Por diversos fatores, o número de ações de despejo contra lojistas de shopping centers cresce no Brasil. O número é maior em São Paulo, haja vista a grande quantidade deste tipo de comércio no Estado.

A ação de despejo por falta de pagamento é cada vez mais utilizada, tendo em vista a dificuldade que os lojistas estão tendo em manter o negócio.

Em outras palavras, a crise econômica reduziu o lucro dos lojistas, mas as despesas continuam as mesmas. Em alguns casos, até aumentaram.

A relação entre lojistas e shoppings center está longe de ser justa. Isso porque, para ter seu pequeno espaço no shopping, o lojista deve arcar com inúmeras despesas, como: aluguel mínimo ou proporcional, condomínio, taxa de ocupação, fundo de promoção, gatilhos, luvas, CDU (Contrato de Direito de Uso) etc. Além disso, deve-se lembrar da pesada carga tributária e a folha de pagamento.

Ocorre que, apesar da terrível diminuição nos lucros dos lojistas, os shoppings centers não deixarão de perseguir a sua própria receita. Portanto, havendo a inadimplência do aluguel e demais encargos, a ação de despejo será ajuizada.

Obviamente, não se está dizendo que o shopping center deveria deixar de cobrar a locação. Bom seria que todos os shoppings centers tivessem sensibilidade para negociar, evitando, ao máximo, o despejo.

À título de exemplo, os shoppings costumam cobrar o aluguel em dobro no mês de dezembro – chamado 13º aluguel. Como se não bastasse, o lojista deve pagar, também, o 13º de todos os funcionários.

Contudo, já faz algum tempo que as vendas de fim de ano caíram, afetando o lucro dos lojistas. Assim, as despesas continuaram e a receita diminuiu. O resultado é a quebra.

Portanto, recomenda-se que o interessado em adquirir loja em shopping center calcule todas as despesas iniciais e mensais, observando, cuidadosamente, o contrato de locação, a fim de evitar a aventura e empreender com o menor risco possível.

Adriano Martins Pinheiro é advogado, pós-graduado em direito empresarial e presta consultoria especializada para franquias e lojistas de Shoppings Centers.

Compartilhe este post

Advogado em Portugal Adriano Martins Pinheiro. Direito de Imigração

Adriano Martins Pinheiro

Advogado de Imigração

Precisa de orientação jurídica?

Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses