Modalidades de ensino e formação profissional | Portugal

Modalidades de ensino e formação profissional | Portugal

As modalidades de ensino e formação profissional do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) são os Cursos Profissionais (CP), os Cursos de Aprendizagem (CA), os Cursos Artísticos Especializados (CAE), os Cursos de Hotelaria e Restauração e Turismo e Turismo e Lazer do Turismo de Portugal, IP (CTP), os Cursos de Educação e Formação para Jovens (CEF) , os Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA), os Cursos de Especialização Tecnológica (CET)as Formações Modulares (FM), a formação-ação dirigida a empresas (FA) e outras ações de formação realizadas por empresas (OFP).

Cursos Profissionais (CP)

Os Cursos Profissionais são cursos de formação inicial que conferem o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), vocacionados para a formação inicial de jovens, privilegiando a sua inserção na vida ativa e permitindo o prosseguimento de estudos (dupla certificação) (Portaria nº 235-A/2018, de 23 de agosto).

Cursos de Aprendizagem (CA)

Os Cursos de Aprendizagem são cursos de formação inicial que conferem o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), de formação profissional inicial de jovens, em alternância, privilegiando a sua inserção na vida ativa e permitindo o prosseguimento de estudos (dupla certificação) (Portaria nº 1497/2008, de 19 de dezembro).

Cursos Artísticos Especializados (CAE)

Os Cursos Artísticos Especializados são cursos de formação inicial que conferem o nível 2 ou o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) [texto], de formação inicial de jovens, orientados na dupla perspetiva da inserção no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos (dupla certificação) (Portaria nº 223-A/2018, de 3 de Agosto; Portaria nº 229-A/2018, de 14 de agosto; Portaria nº 232-A/2018, de 20 de agosto).

Cursos de Hotelaria e Restauração e de Turismo e Lazer do Turismo de Portugal, IP (CTP)

Os Cursos de Hotelaria e Restauração e de Turismo e Lazer são cursos de formação inicial que conferem o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), ministrados pelas escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, IP, que visam a integração profissional no setor do turismo e permitem o prosseguimento de estudos (dupla certificação) (Portaria nº 102/2020, de 24 de abril).

Cursos de Educação e Formação para Jovens (CEF)

Os Cursos de Educação e Formação para Jovens são cursos de formação inicial que conferem o nível 2 ou o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), de formação profissional inicial para jovens que abandonaram ou estão em risco de abandonar o sistema regular de ensino, privilegiando a sua inserção na vida ativa e permitindo o prosseguimento de estudos (dupla certificação) (Despacho Conjunto nº 453/2004, de 27 de julho; Despacho 9752-A/2012, de 18 de julho).

Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA)

Os Cursos de Educação e Formação para Adultos são cursos de formação inicial que conferem o nível 2, 3 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), que se destinam a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos, não qualificados ou sem qualificação adequada, para efeitos de inserção, reinserção e progressão no mercado de trabalho e que não tenham concluído o ensino básico ou o secundário. Podem ser de formação inicial ou contínua, de certificação escolar, profissional ou dupla (Portaria nº 230/2008, de 7 de março, com a redação dada pela Portaria nº 283/2011, de 24 de outubro).

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

Os Cursos de Especialização Tecnológica são cursos de formação inicial que conferem o nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), que visam atribuir uma qualificação com base em formação técnica especializada (certificação profissional) (Decreto-Lei nº 88/2006, de 23 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 39/2022, de 31 de maio).

Formações Modulares (FM)

As Formações Modulares são unidades de formação de curta duração inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), no quadro da formação contínua (Portaria nº 230/2008, de 7 de março, com a redação dada pela Portaria nº 283/2011, de 24 de outubro).

Formação-ação (FA)

Formação contínua dirigida a empresas e assente na prestação de serviços integrados de formação e consultoria.

Outras Ações de Formação (OFP)

Ações de formação inicial e contínua realizadas por empresas e inseridas em processos de inovação, modernização e reconversão empresarial, bem como as dirigidas à modernização da Administração Pública (Portaria nº 474/2010, de 8 de julho).

Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC)

Para além das modalidades de formação, o SNQ [texto] integra o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC e RVCC-PRO), processo através do qual é possível obter uma qualificação com base nas competências adquiridas ao longo da vida em contextos formais, não formais e informais (Portaria nº 232/2016, de 29 de agosto).

Para mais informação sobre a rede de oferta formativa consultar o Portal da Oferta Formativa, o sítio do IEFP (para os Cursos de Aprendizagem) e o sítio da Direção-Geral do Ensino Sperior (DGES), para os Cursos de Especialização Tecnológica.

Fonte: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) | Portugal

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