MODELO: Contrato de Prestação de Serviços e Honorários de Profissional Autônomo

CONTRATO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS | PROFISSIONAL AUTÔNOMO

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

DAS PARTES

CONTRATANTE: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, estudante portador da cédula de identidade R.G. nº 0000000000 e inscrito no CPF/MF nº 00000000000000, residente e domiciliado à Rua Qualquer, nº. 1, Moema, CEP 0000-000, São Paulo/SP.

CONTRATADO(A): OLIVER NOAH JACK, brasileiro, solteiro, professor de idiomas, portador da cédula de identidade R.G. nº 0000000000000 e inscrito no CPF/MF nº 000000000000000, residente e domiciliado à Rua Sem Nome, nº 2, Indianópolis, CEP 0000-000, São Paulo/SP.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que será regido pelas cláusulas a seguir, bem como pelas condições nelas descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª: O presente instrumento tem como objeto a prestação dos serviços de ensino relativo ao idioma inglês ou ao projeto de arquitetura ou coaching ou implantação de sistemas, a ser realizado pelo CONTRATADO (A) ao (à) CONTRATANTE.

(em atualização) ….

São Paulo, 20 de novembro de 2017

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

https://advocaciapinheiro.com/

Links úteis
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm