As mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa voltaram ao centro do debate em 2024 e 2025. O Governo português, por meio de declarações recentes, indicou que poderá alterar as regras para concessão da cidadania portuguesa, tornando o processo mais exigente para quem deseja naturalizar-se.
Com propostas de aumento do prazo mínimo de residência legal de 5 para 10 anos, o momento atual representa uma janela de oportunidade para quem já cumpre os requisitos. Especialistas recomendam: é essencial fazer o pedido agora, antes que novas restrições entrem em vigor.
Aumento do prazo de residência está em discussão
Um dos principais pontos nas mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa é o aumento do tempo mínimo de residência para a naturalização. Atualmente, basta comprovar cinco anos de residência legal em Portugal para requerer a nacionalidade. No entanto, propostas em discussão sugerem o dobro desse prazo: dez anos.
A medida foi mencionada em declarações do Governo à imprensa portuguesa. Segundo o Observador, essa é uma das metas legislativas do PSD (Aliança Democrática), caso vença as eleições legislativas de 2025. A intenção seria garantir uma “maior ligação efetiva à comunidade portuguesa”.
Especialistas alertam: quem já cumpre os requisitos deve pedir agora
Diante da possibilidade de mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa, os especialistas recomendam que todos os residentes que já tenham completado cinco anos de residência legal ou que tenham entregue manifestação de interesse à AIMA procedam imediatamente com o pedido de cidadania portuguesa.
Isso porque, como explicou o jornal Público, alterações legislativas não afetam retroativamente quem já entrou com o pedido. Em outras palavras, o seu direito fica salvaguardado caso o processo seja submetido antes da entrada em vigor de nova legislação.
Cidadania portuguesa em risco de se tornar mais restrita
As mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa acompanham uma tendência observada em outros países europeus. Por exemplo, a Itália suspendeu milhares de agendamentos consulares após alterar sua lei da cidadania em março de 2024.
Portugal, que sempre teve um regime mais acessível, começa a adotar posturas mais restritivas. Isso inclui a necessidade crescente de comprovar laços culturais e linguísticos com o país, o que pode tornar o processo mais exigente nos próximos anos.
Oportunidade de regularizar a situação antes das mudanças
Além do aumento do prazo de residência, há discussões sobre a ligação efetiva à comunidade portuguesa, que pode passar a exigir mais documentos, provas de integração ou conhecimento formal da língua portuguesa.
Portanto, quem deseja garantir o direito à cidadania portuguesa, deve agir antes que entrem em vigor as mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Conclusão: o momento de agir é agora
A proposta de mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa pode marcar o fim de um período mais acessível à cidadania para estrangeiros residentes em Portugal. Quem já cumpre os requisitos legais atuais deve submeter o pedido imediatamente, garantindo assim o seu direito com base na legislação vigente.
