Conhecer o passo a passo para obter a nacionalidade portuguesa é essencial para evitar indeferimentos e atrasos. O processo envolve quatro fases principais:
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Reunião dos documentos exigidos;
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Protocolo do pedido (início do processo);
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Acompanhamento;
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Deferimento final.
1. Nacionalidade portuguesa passo a passo: reunir os documentos corretos
A nacionalidade portuguesa passo a passo começa com a reunião da documentação adequada, fase mais trabalhosa e decisiva. A ausência de documentos obrigatórios acarreta o indeferimento do pedido.
2. Tipos de processo de nacionalidade portuguesa
A solicitação varia conforme o vínculo do requerente com o cidadão português:
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Filhos de português ou portuguesa (processo mais rápido);
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Netos de portugueses;
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Cônjuges;
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Residentes (a partir de 5 anos de residência legal).
O processo para filhos é significativamente mais célere, especialmente quando realizado diretamente em Portugal.
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3. Nacionalidade portuguesa: iniciar o processo em Portugal é mais rápido
Iniciar o processo em Portugal garante maior celeridade em comparação ao trâmite consular no Brasil. O escritório está sediado em Portugal e atua com eficiência em todos os tipos de processo de nacionalidade portuguesa.
4. Quais documentos enviar no processo de nacionalidade portuguesa?
Os documentos devem ser enviados por correio internacional (DHL, por exemplo). É fundamental:
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Saber quais documentos enviar;
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Enviar os documentos no formato exigido por lei.
Certidões comuns (como as de nascimento ou casamento em formato simples) não são aceites. São necessárias certidões específicas com apostilamento de Haia, além de análise de requisitos como filiação e eventual necessidade de retificação judicial.
5. Documentação básica no processo de nacionalidade portuguesa
O primeiro documento a providenciar é o assento de nascimento português (ou certidão de batismo). Em casos de nacionalidade por netos, este documento comprova a origem do avô ou avó português.
Se o requerente não possuir o assento de nascimento, oferecemos serviço de pesquisa documental, essencial no passo a passo da nacionalidade portuguesa.
6. Consultoria especializada: passo essencial para a nacionalidade portuguesa
Uma consultoria especializada evita perda de tempo e recursos. O nosso escritório informa a lista de documentos para cada caso, analisa previamente a documentação e orienta juridicamente todo o processo.
A consultoria é online, mediante agendamento. O valor pago é abatido no custo total do processo de nacionalidade portuguesa.
7. Como enviar os documentos no processo de nacionalidade portuguesa?
O envio é feito por correio internacional. A chegada dos documentos a Portugal costuma ocorrer entre 4 a 5 dias úteis.
Qualquer pessoa pode retirar as certidões necessárias nos cartórios.
8. Taxas e honorários no pedido de nacionalidade portuguesa
A taxa governamental varia entre 175€ a 250€ (valores de 2023).
🟢 Menores de idade são isentos da taxa.
A taxa é distinta dos honorários advocatícios, que são negociados diretamente com o advogado, conforme a complexidade do processo.
9. Tempo de espera no processo de nacionalidade portuguesa
O processo pode ser moroso. A falta de estrutura e de pessoal nos serviços portugueses justifica a demora. Não existe um prazo fixo para conclusão.
Contudo, processos de filhos de portugueses, realizados em Portugal, tendem a ser mais rápidos.
10. Deferimento final: conclusão do processo de nacionalidade portuguesa
Ao final do processo de nacionalidade portuguesa, com o deferimento, o requerente adquire a nacionalidade portuguesa, com registo como cidadão nacional.
