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Na última terça-feira, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) lançou uma nova plataforma com o objetivo de acelerar a tramitação dos processos de nacionalidade portuguesa.
A promessa é de que, com automatismos e digitalização de documentos, a capacidade de processamento aumente em 50%, reduzindo o tempo médio de análise de cerca de duas horas para apenas meia hora. Essa medida é uma tentativa do IRN de atender a crescente demanda por processos de nacionalidade, que, em 2022, atingiram um recorde de 230 mil pedidos.
A plataforma, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com um orçamento inicial de 1,4 milhões de euros, pretende desmaterializar os procedimentos e reduzir a carga burocrática. Segundo o IRN, o sistema permite que a recepção dos documentos seja feita digitalmente, com inteligência artificial auxiliando na extração dos dados do requerente e classificação automática dos processos. A secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, destacou que o objetivo é reduzir o número de processos pendentes, eliminando estrangulamentos no atendimento.
Entretanto, a implementação dessa nova plataforma não foi suficiente para dissipar a desconfiança dos utentes. Conforme observa o advogado Adriano Martins Pinheiro, “os utentes estão desconfiados das promessas que envolvem o serviço público, pois muitas promessas foram feitas e nunca foram cumpridas.”
Essa desconfiança se justifica pelo histórico dos serviços do IRN: em 2018, por exemplo, um processo de nacionalidade para filhos de portugueses poderia ser concluído em menos de 60 dias. Atualmente, esse prazo pode ultrapassar 24 meses e, para netos de portugueses, chega a mais de 36 meses. Essas promessas de melhoria têm sido feitas repetidamente ao longo dos anos, mas, em vez de avanços, os prazos apenas aumentaram.
O IRN é responsável por receber e gerir os processos de nacionalidade portuguesa, além de outros serviços de registo civil. Os problemas técnicos e a falta de pessoal têm gerado atrasos e insatisfação generalizada entre os solicitantes, que enfrentam longos períodos de espera e incertezas em relação aos seus pedidos. Segundo dados da RTP Notícias, esta nova tecnologia foi introduzida inicialmente na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, com previsão de expansão para outros balcões do país.
Ainda que o IRN acredite na eficácia da nova plataforma para melhorar a eficiência dos serviços, a experiência dos últimos anos sugere cautela. Como mencionado pelo advogado Adriano Martins Pinheiro, “a desconfiança é pertinente”. Para muitos, a promessa de uma solução tecnológica robusta é uma notícia positiva, mas só o tempo dirá se essa plataforma será capaz de transformar verdadeiramente o cenário atual, ou se será apenas mais uma tentativa frustrada de melhorar um serviço essencial para cidadãos e descendentes que buscam o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
Com informações de RTP / Lusa .