Um dos requisitos principais para a obtenção da nacionalidade portuguesa por naturalização é a residência legal em Portugal por, no mínimo, cinco anos. Este período é considerado essencial para comprovar a integração do requerente no país, além de garantir que cumpre com as obrigações legais e sociais de um residente.
A seguir, abordaremos os detalhes desse processo, explicando o conceito de naturalização, os documentos necessários, as vantagens de adquirir a nacionalidade portuguesa, e a importância de contar com a ajuda de um advogado especializado.
O Que É Naturalização?
A naturalização é o processo através do qual um cidadão estrangeiro adquire a nacionalidade de outro país, neste caso, Portugal. A naturalização tem como objetivo reconhecer o estrangeiro como cidadão, concedendo-lhe os mesmos direitos e deveres que um cidadão nascido em Portugal.
Para ser elegível à nacionalidade portuguesa por naturalização, além de residir legalmente em Portugal por um período mínimo de cinco anos, o candidato deve cumprir outros requisitos, que podem variar conforme o caso.
Documentos Necessários para o Pedido de Nacionalidade
Um dos documentos mais importantes para o processo de naturalização é a certidão de nascimento em inteiro teor, apostilada. Este documento deve ser solicitado no país de origem e apostilado de acordo com as normas da Convenção da Apostila de Haia, garantindo a sua validade em Portugal.
Além disso, outros documentos essenciais incluem:
- Comprovativo de residência legal em Portugal nos últimos cinco anos (título de residência, emito pelo SEF / AIMA).
- Certificado de registo criminal de Portugal e dos países onde o requerente tenha vivido.
- Comprovativo de conhecimento suficiente da língua portuguesa, que pode ser presumido para cidadãos de países de língua oficial portuguesa (exemplo: Brasil).
Vantagens de Obter a Nacionalidade Portuguesa
A obtenção da nacionalidade portuguesa oferece inúmeras vantagens, tanto a nível pessoal quanto profissional. Entre os principais benefícios, podemos destacar:
- Livre circulação: Ao obter a nacionalidade portuguesa, o cidadão passa a ter o direito de circular livremente pelo Espaço Schengen, facilitando viagens e oportunidades de emprego em outros países da União Europeia.
- Direito de residência: A nacionalidade portuguesa confere o direito de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia, proporcionando mais flexibilidade e segurança.
- Vantagens para estudantes: Cidadãos portugueses ou de países da União Europeia podem beneficiar de descontos nas propinas (mensalidades) das universidades e instituições de ensino superior em Portugal, o que resulta em valores significativamente menores do que os cobrados a estudantes internacionais. Além disso, os estudantes com nacionalidade portuguesa também têm acesso a programas de intercâmbio e oportunidades educacionais em outros países da União Europeia, com as mesmas condições de cidadãos europeus.
- Direitos políticos: Ao adquirir a nacionalidade portuguesa, o cidadão estrangeiro passa a ter o direito de votar e ser eleito em Portugal, participando ativamente da vida política do país.
A Importância de Contratar um Advogado Especialista em Nacionalidade Portuguesa
O processo de naturalização pode ser complexo, com várias etapas burocráticas e requisitos legais. Contratar um advogado especialista em nacionalidade portuguesa é essencial para garantir que o pedido seja feito corretamente e com todas as documentações necessárias. Um advogado experiente saberá como lidar com os desafios do processo e evitar erros que possam atrasar ou até inviabilizar a concessão da nacionalidade.
Somente advogados inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses podem fazer o pedido de nacionalidade portuguesa pela plataforma online do IRN (responsável pelo processo).
Conclusão
A nacionalidade portuguesa por naturalização é um processo que oferece inúmeras vantagens, desde a livre circulação pelo Espaço Schengen até o acesso pleno aos serviços e direitos portugueses. No entanto, para garantir que todo o processo ocorra de forma eficiente, é recomendável contar com a assessoria de um advogado especializado, que ajudará a evitar problemas e assegurar que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Adriano Martins Pinheiro, advogado em Portugal
