Um perito é uma pessoa nomeada pelo tribunal ou pelas partes para facultar os seus conhecimentos especializados sobre determinada matéria durante o processo judicial. O seu dever é responder aos juízes, mesmo que tenha sido nomeado pelas partes.
Habitualmente, as legislações nacionais definem as funções e responsabilidades dos peritos. A maioria dos países estabelece requisitos (educação, formação e/ou certificação) para o reconhecimento como perito em processos judiciais. Atualmente, não existe acordo entre os Estados-Membros quanto aos requisitos aplicáveis aos peritos (judiciais) e as nomenclaturas nacionais diferem significativamente umas das outras.
Existem muitos tipos de peritos:
- O perito será chamado a interpretar os factos e/ou a emitir um parecer com base nos seus conhecimentos especializados em questões técnicas ou na sua experiência, a fim de clarificar os argumentos das partes;
- Será solicitado a um perito técnico que dê o seu parecer sobre questões técnicas ou científicas;
- Um perito jurídico pode ser consultado sobre normas, práticas e direitos aplicáveis ao direito estrangeiro;
- Outros peritos.
As fichas nacionais sobre peritos e conhecimentos especializados fornecem informações sobre as listas nacionais e os registos de peritos existentes, os requisitos que os peritos devem respeitar, a remuneração e a responsabilidade dos peritos, bem como informações sobre a condução do procedimento pericial.
Fonte: E-Justice Europa
Leia o artigo de Thiago Vieira, perito em direito digital (e Tecnologia da Informação) em Portugal
