A pesquisa de certidão de nascimento (assento de nascimento ou assento de baptismo) em Portugal é realizada para diversas finalidades, incluindo processos de cidadania.
Os interessados em obter a cidadania portuguesa precisam da certidão de nascimento do nacional português, para fundamentar seu pedido.
Contudo, a pesquisa dos assentos em Portugal é mais burocrática e mais lenta, se comparada ao Brasil. Isso porque, até esse momento, o Brasil possui sistemas e departamentos mais modernos, em se tratando de registros.
Os registros de nascimentos anteriores a 1911 oferecem mais complexidade na busca, pois não estão arquivados nas Conservatórias. Tais registros foram feitos em paróquias e arquivados em livros próprios, divididos pelas respectivas regiões.
Além disso, o interessado deve considerar que, assim como no Brasil, os arquivos são dividos por regiões. Portanto, se no Brasil temos Estados, Cidades e Bairros, em Portugal temos os Distritos, Concelhos e Freguesias. Logo, para uma pesquisa mais precisa é fundamental que tenha a informação de onde o nacional português nasceu, ou seja, qual distrito, concelho e freguesia.
Quanto mais precisão nas informações, maior a chance de êxito.
Isso porque, um Distrito tem vários Concelhos e os estes possuem várias freguesias. Portanto, a busca pode demandar muito tempo, caso não se tenham todas as informações.
Por exemplo: Manuel da Silva nasceu no Distrito do Porto, Concelho Vila Nova de Gaia e Freguesia de Oliveira do Douro.
Com essas informações, será possível pesquisar os registros de nascimentos apenas daquela freguesia. No nosso exemplo, Oliveira do Douro.
Outro exemplo: Maria de Jesus nasceu no Distrito do Porto. Mas, não se sabe o Concelho, nem a Freguesia.
Nesse caso, o interessado terá que pesquisar o registro de nascimento em todos os concelhos e suas respectivas freguesias. Isso pode criar a pesquisa extremamente complexa.
Ano de nascimento
O ano de nascimento é muito importante, pois a pesquisa se limitará aos nascidos naquele ano.
Imagine pesquisar todas as pessoas que nasceram em um bairro da Cidade de São Paulo, entre 1950 e 1960. A pesquisa fica muito ampla.
No entanto, se a pesquisa for das pessoas que nasceram, exatamente, em 1951, a pesquisa fica mais restrita. Essa é a mesma lógica para qualquer pesquisa, em qualquer país.
Filiação (nome dos pais)
A filiação facilita bastante. Isso porque, se eu pesquisar o João da Silva, encontrarei muitos registros. Mas, se eu pesquisar o João da Silva, filho de Antônio da Silva e Maria da Silva, a pesquisa ficará mais concentrada.
Conclusão
Vale lembrar que os assentos de nascimento em Portugal, antes de 1911, eram escritos à caneta, muitas vezes ilegíveis e em folhas em estado precário (veja foto abaixo).
A pesquisa muitas vezes é bastante morosa, mas quase sempre é possível.
Ao solicitar uma pesquisa, informe, se possível:
- Nome inteiro
- Filiação
- Ano de nascimento
- Distrito, Concelho e Freguesia
Confirme os dados; erros podem impossibilitar a pesquisa.
Adriano Martins Pinheiro é advogado em Portugal e atua com documentos de nacionais portugueses para processos de cidadania.
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