A falta de estrutura da AIMA é uma das maiores dores enfrentadas por imigrantes em Portugal. Muitas pessoas estão presas em um ciclo de espera interminável, sem conseguir obter respostas ou avançar com seus processos.
Aqui estão alguns dos desafios mais frequentes:
O processo de agendamento na AIMA é um dos pontos mais críticos. Para conseguir ser atendido, os imigrantes devem marcar um horário via telefone. No entanto, muitas vezes não há vagas disponíveis, deixando as pessoas sem qualquer previsão de atendimento. Sem essa marcação, fica impossível avançar com processos de renovação de títulos de residência ou pedidos de reagrupamento familiar.
Outro problema recorrente é a demora para que a AIMA emita ou renove títulos de residência. Há relatos de imigrantes que estão esperando há mais de um ano por uma resposta. Esse atraso pode trazer consequências sérias, como dificuldades para trabalhar, estudar ou acessar serviços básicos.
Além das dificuldades no atendimento telefônico e presencial, a AIMA é conhecida por não responder e-mails de maneira eficiente, o que agrava ainda mais a frustração dos imigrantes. Existem mais de 400 processos pendentes, sem qualquer previsão de solução ou andamento.
Muitos imigrantes em Portugal desejam trazer seus familiares para o país por meio do reagrupamento familiar. Porém, a falta de vagas para agendamento e a demora nos processos tornam esse desejo quase inalcançável para muitos. Sem a assistência adequada, famílias ficam separadas por meses ou até anos.
A boa notícia é que esses problemas podem ser resolvidos de maneira mais eficiente com a ajuda de um advogado especializado em imigração. O advogado conhece os prazos legais e as regras que a AIMA deve seguir, podendo agir de maneira tanto administrativa quanto judicial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Na via administrativa, um advogado pode atuar diretamente junto à AIMA, forçando uma resposta e acompanhamento do processo. Ao contrário dos e-mails comuns que muitas vezes são ignorados, a AIMA é obrigada a responder as demandas feitas por advogados. Isso garante que seu caso receba a atenção necessária e não fique parado.
Se a AIMA continuar a não cumprir os prazos ou não emitir uma decisão sobre o seu caso, um advogado pode entrar com uma ação judicial para exigir que o órgão cumpra sua obrigação legal. Essa é uma solução eficiente para quem já está esperando há muito tempo sem respostas.
No caso de reagrupamento familiar, um advogado pode ajudar a agilizar o processo e garantir que os direitos da família sejam respeitados, encurtando o tempo de espera e aumentando as chances de sucesso na solicitação.
Se você está há meses esperando uma resposta da AIMA, se não consegue agendar um atendimento ou se a sua renovação de título de residência está atrasada, é hora de considerar a ajuda de um advogado de imigração. O advogado pode garantir que o seu processo avance e que você obtenha o resultado que espera dentro dos prazos legais.
Além disso, um advogado pode ajudá-lo com:
A falta de estrutura da AIMA é um problema que afeta milhares de imigrantes em Portugal, mas não precisa ser um obstáculo intransponível. Com a ajuda de um advogado especializado, você pode contornar esses problemas, obter uma resposta mais rápida e garantir que os seus direitos sejam respeitados.
Se você está enfrentando dificuldades com a AIMA e precisa de assistência jurídica, entre em contato com nosso escritório. Estamos prontos para ajudá-lo a resolver seu caso de maneira rápida e eficiente, utilizando nossa vasta experiência em direito de imigração.
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Adriano Martins Pinheiro | Advogado de Imigração em Portugal