Processo de cidadania portuguesa | 4 passos importantes

Há 4 pontos importantes acerca do processo de nacionalidade portuguesa (cidadania):

1. Reunião dos documentos exigidos
2.  Protocolo do pedido (início do processo)
3.  Acompanhamento
4.  Deferimento

Reunir os documentos corretos é o mais importante

O mais trabalhoso e importante é o primeiro passo, ou seja, reunião dos documentos exigidos. Isso porque, se não houver os documentos necessários, o processo será indeferido.

Pontos importantes

O tipo de cidadania:

• Para filho(a) de um português ou portuguesa (mais fácil e mais rápido);
• Para neto de português ou portuguesa;
• Casamento;
• Tempo de residência.

O processo para o pedido de cidadania para filhos de portugueses é mais rápido, em comparação com os demais processos. Isso não significa que será tão rápido quanto o cliente deseja.

Estamos em Portugal

O procedimento em Portugal é muito mais rápido que o processo iniciado no Consulado de Portugal no Brasil. É um fato. Contudo, isso não significa que será tão rápido quanto o cliente deseja.

Quais documentos preciso enviar para o escritório em Portugal?

Por estarmos em Portugal, o cliente precisa enviar os documentos por correio. Mas, o mais importante é:

• 1º saber quais documentos enviar;
• 2º enviar os documentos na forma exigida em Portugal.

Portanto, além do checklist, o cliente precisa enviar todos os documentos na forma exigida. Por exemplo, a certidão de nascimento comum (aquela que sempre temos em casa) nunca serve para o processo de cidadania. Assim como a certidão de casamento comum também não serve. Há certidões específicas para o processo de cidadania. Além dos apostilamentos.

Além disso, as referidas certidões deverão ser analisadas em relação aos requisito de filiação, declaração de paternidade etc. Há casos em que é necessário fazer retificação no registro civil no Brasil ou até mesmo ação judicial em Portugal (ação de homologação de sentença estrangeira).

Afinal, se o cliente não enviar todos os documentos necessários ou não enviar na forma exigida, o escritório não poderá iniciar o processo.

Documentação básica | Assento de nascimento (ou certidão de batismo)

O primeiro documento a ser providenciado para a análise do processo de cidadania é o que chamamos de “registro de nascimento” no Brasil. Em Portugal, chamamos de “assento de nascimento” e há casos que o documento será a “certidão de batismo”.

Por conclusão lógica, se o interessado vai fazer um pedido de cidadania portuguesa por se neto de português, o primeiro passo é comprovar que, de fato, seu avô é português. Essa comprovação se faz com o assento de nascimento, arquivado em Portugal. Se o cliente não possuir o documento, nós oferecemos serviços de pesquisas.

Pesquisa do assento de nascimento

Há casos em que o interessado não tem o assento de nascimento do nacional português e  não sabe como encontrá-lo. Em tais circunstâncias, o interessado pode contratar nosso serviço de pesquisa e incluir o valor nos honorários do processo de cidadania.

Para uma pesquisa bem sucedida, é importante que o requerente tenha os principais dados do nacional português, como: nome completo, filiação, data de nascimento e local de nascimento.

Em relação ao local de nascimento, é importante que o interessado saiba o distrito, concelho e a frequesia. Em uma comparação ao Brasil, seria estado, cidade e bairro. Mas, o bairro em Portugal equivale a freguesia.

Se o cliente tem apenas alguns dados, ainda é possível encontrar, mas a pesquisa fica mais ampla, mais demorada e mais cara, em razão da complexidade da busca.

Consultoria

Nota-se que o interessado em obter a cidadania portuguesa deverá receber uma orientação especializada, para evitar perder tempo e investimento.

Nosso escritório informa o rol de documentos necessários para cada tipo de situação e, ainda, os analisa antes de iniciar o processo. Como já dito, é um passo que exige tempo do advogado e do cliente.

Em razão disso, é necessário reservar dia e hora para a realização de uma consultoria online.

O valor pago para a consultoria é descontado/abatido no valor do processo, como se fosse um pagamento de sinal. Na prática, é como se o interessado não tivesse pago a consultoria, pois o valor foi utilizado no processo.

Como enviar os documentos?

O interessado envia os documentos ao nosso escritório por correio (DHL por exemplo). Em regra, os documentos chegam em Portugal em 4 a 5 dias.

Enfatize-se que, qualquer pessoa pode retirar as certidões necessárias ao processo. Qualquer pessoa mesmo. Não há necessidade de ser parente ou advogado. Basta informar ao cartório os dados do nascimeto, casamento etc.

Há casos em que o interessado prefere contratar nosso escritório para extrair os documentos necessários no Brasil. Temos advogados em São Paulo e no Rio de Janeiro. É uma questão de conveniência e possibilidade financeira.

Em relação aos documentos em Portugal, podemos retirar normalmente. Para tanto, são necessários os dados no nascimento, casamento etc.

Taxa

Atualmente, a taxa do processo custa de 175€ a 250€ (2023).

Não se deve confundir taxa com os honorários de prestação de serviços. Isso porque, a taxa é uma cobrança do governo português, por um serviço público. Os honorários devem ser negociados com o advogado/escritório, em relação a sua prestação de serviço particular.

Tempo / demora

Infelizmente, Portugal não investe recursos em estrutura para os pedidos de nacionalidade. Há poucos funcionários e os sistemas deixam muito a desejar. A demora no processo é alvo de muitas reclamações. Portanto, se o interessado é ansioso(a) deve se preparar. Na prática, não há prazo.

Contudo, se o requerente é filho(a) de português(a) o processo é mais rápido, quando feito diretamente em Portugal.

Com a nossa expertise, fazemos o mais ágil – dentro do possível.

Deferimento

Com o deferimento, o interessado passa a ter o registro como cidadão português em Portugal.

Adriano Martins Pinheiro é advogado inscrito e domiciliado em Portugal e atende clientes em diferentes países, por meio de consultoria online.

https://advocaciapinheiro.com/

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