Processo de Nacionalidade Portuguesa: Como Funciona e Quais os Documentos Necessários

A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por filiação, casamento ou tempo de residência. Confira as principais etapas e como iniciar o processo.

Etapas Principais do Processo de Nacionalidade Portuguesa

1. Reunião dos Documentos: A etapa mais importante, já que a falta de documentos pode resultar no indeferimento.
2. Protocolo do Pedido: Envio dos documentos através da plataforma online exclusiva para advogados.
3. Acompanhamento: O cliente pode acompanhar o andamento do processo online.
4. Deferimento: Após o deferimento, o cliente se torna cidadão português (cidadão da União Europeia).

Tipos de Cidadania Portuguesa

• Filho(a) de Português(a): Processo mais rápido.
• Neto(a) de Português(a): Demanda mais tempo.
• Casamento: Depende do tempo de união.
• Tempo de Residência: Requer no mínimo 5 anos de residência legal em Portugal.

Documentação Necessária para Nacionalidade Portuguesa

Para iniciar o processo, é essencial reunir certidões específicas, como a certidão de nascimento ou a certidão de batismo do cidadão português. Além disso, serão necessários documentos que comprovem a descendência portuguesa do interessado.

Como Encontrar Documentos?

Caso o requerente não possua todos os documentos, especialmente a certidão de nascimento do cidadão português, oferecemos um serviço de pesquisa. Para isso, o cliente deve fornecer informações básicas, como nome completo, data e local de nascimento.

Consultoria Especializada em Nacionalidade Portuguesa

Uma consultoria com advogado especializado é fundamental para garantir que o processo seja conduzido corretamente. Nossa equipe orienta sobre a documentação e pode auxiliar na obtenção de documentos tanto no Brasil quanto em Portugal.

Somente Advogados Inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses Podem Formalizar o Pedido

Em Portugal, somente advogados inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses podem formalizar pedidos de nacionalidade através da plataforma online exclusiva. Essa plataforma otimiza o protocolo e permite um acompanhamento em tempo real, acelerando o processo de solicitação.

Taxas e Tempo de Espera no Processo de Nacionalidade Portuguesa

O governo português cobra uma taxa de 175€ a 250€ pelo processo de nacionalidade.

Deferimento da Nacionalidade Portuguesa

Após o deferimento, o cliente poderá solicitar a emissão do passaporte português e do cartão de cidadão, tornando-se oficialmente cidadão português e, automaticamente, um cidadão europeu (UE).

Adriano Martins Pinheiro é advogado em Portugal