Se recebi uma notificação da AIMA, preciso agir com rapidez. Ignorar essa comunicação pode levar à extinção do processo de legalização, colocando em risco o meu direito de residir em Portugal. Este é um momento decisivo.
Recebi uma Notificação da AIMA e Não Respondi — O Que Pode Acontecer?
No mundo jurídico, não responder a uma notificação pode ser interpretado como desistência. Portanto, a Administração pode encerrar o processo por falta de resposta ou por falta de pagamento de taxas.
Nesse caso, aplicam-se alguns ditadores populares, como: “quem cala consente”. Por isso, ao receber uma notificação da AIMA, é essencial reagir dentro do prazo legal.
Consequências de Ignorar a Notificação da AIMA
Se o processo for extinto, o estrangeiro terá que regressar ao país de origem e solicitar um visto no consulado. Não haverá outra forma de legalização em Portugal sem visto válido. Isso pode causar atrasos, custos adicionais e riscos de afastamento.
Análise do Caso por um Advogado de Imigração
Se recebi uma notificação da AIMA, o ideal é procurar imediatamente um advogado de imigração. O profissional vai:
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Verificar o conteúdo da notificação;
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Avaliar se há erros ou omissões;
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Propor soluções jurídicas viáveis.
Para isso, será necessário emitir uma procuração forense, permitindo que o advogado atue formalmente junto à AIMA.
Recebi uma Notificação da AIMA — Como Devo Responder?
A maioria das notificações exige resposta no prazo de 10 dias úteis. A falta de resposta pode selar o indeferimento. Por isso, é essencial agir de forma estratégica, com apoio técnico e dentro do prazo.
Precisa de Ajuda com a Notificação da AIMA?
Se recebeu uma notificação da AIMA, não espere o prazo terminar. A nossa equipa jurídica está pronta para analisar o seu caso e preparar a resposta adequada. Proteja o seu direito de permanecer em Portugal. Fale connosco.
