Suspensão do reagrupamento familiar em Portugal: o que está em causa?
O que é a suspensão do reagrupamento familiar?
Milhares de imigrantes que vivem legalmente em Portugal com autorização de residência aguardam ansiosamente a oportunidade de trazer os seus familiares próximos através do processo de reagrupamento familiar. No entanto, uma nova proposta política gerou preocupação entre muitos residentes estrangeiros: a possível suspensão do reagrupamento familiar. Essa medida pode afetar diretamente pais que desejam trazer os seus filhos, ou cônjuges que pretendem reunir-se com os seus parceiros.
Suspensão do reagrupamento familiar: o que está em discussão?
No dia 9 de junho de 2025, o partido Chega anunciou que pretende propor ao Governo a suspensão temporária do reagrupamento familiar em Portugal.
A intenção é impedir novos pedidos enquanto o país não resolver a situação migratória atual, especialmente o elevado número de processos pendentes de regularização.
Segundo o partido, a entrada de mais familiares poderá sobrecarregar os serviços e dificultar a integração. Esta proposta está a ser alvo de debate e poderá alterar significativamente o panorama para os imigrantes que aguardam a reunião com familiares.
Quem será afetado pela suspensão do reagrupamento familiar?
A possível suspensão do reagrupamento familiar pode impactar diretamente:
- Pais que pretendem reagrupar os seus filhos menores;
- Imigrantes que pretendem a regularização do cônjuge ou parceiro;
- Pessoas com familiares dependentes, como ascendentes (pais ou avós).
Mesmo aqueles que já vivem legalmente em Portugal com título de residência válido podem ser impedidos de submeter novos pedidos enquanto durar a suspensão.
O que dizem as autoridades sobre o reagrupamento familiar?
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) reconheceu que o número de imigrantes pode crescer com os pedidos de reagrupamento familiar. O Governo, por sua vez, afirmou que esses pedidos serão avaliados consoante a capacidade de integração da sociedade portuguesa, o que poderá resultar em limitações práticas — ainda que sem uma suspensão formal.
Como se preparar perante a suspensão do reagrupamento familiar?
Diante da possibilidade da referida suspensão suspensão, é fundamental que os imigrantes se mantenham informados e, se possível, antecipem a submissão dos seus pedidos. Aqueles que têm dúvidas sobre a sua situação devem procurar consultoria de advogados experientes para:
- Confirmar a viabilidade do reagrupamento familiar;
- Analisar os requisitos legais e documentos necessários;
- Avaliar os prazos e riscos em função da situação política.
Conclusão: fique atento à suspensão do reagrupamento familiar
A possível suspensão representa um ponto de atenção para quem pretende reunir a sua família no país. Embora ainda não esteja em vigor, esta proposta política pode influenciar decisões administrativas nos próximos meses.
Se é imigrante, e está a pensar trazer os seus filhos, o seu cônjuge ou pais, este é o momento certo para procurar informação e apoio jurídico de advogados experientes.
Tem dúvidas sobre o reagrupamento familiar? Entre em contacto com a nossa consultoria e receba orientação clara, segura e personalizada.
